Demandas de saúde, transporte e educação são apresentadas pelo Quilombo de Cordoaria à Prefeitura de Camaçari com apoio da Defensoria e Ouvidoria
Por Lucas Cunha - DRT/BA 2944
Reunião, feita de forma on-line, contou com a participação de integrantes de diversas secretarias do município
Os integrantes do Quilombo de Cordoaria, localizado em Camaçari, na região Metropolitana de Salvador, têm encontrado dificuldades em seu dia a dia em temas como o acesso à água e ao saneamento básico, demandas de saúde e transporte, além de sentirem falta da inclusão de temas afro e quilombolas na educação das crianças da comunidade, dentre outras demandas para melhoria da qualidade de vida destas pessoas quilombolas.
Sabendo dessas demandas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com a sua Ouvidoria Cidadã, organizou uma reunião entre representantes do Quilombo e integrantes de diversas secretarias da Prefeitura de Camaçari, para que este povo quilombola pudesse apresentar diretamente ao Poder Público suas solicitações.
O encontro ocorreu na sexta-feira, 2, de forma on-line por meio da plataforma Google Meet, e contou com a presença da ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, do coordenador da 7ª Regional – Camaçari da DPE/BA, Daniel Soeiro, do defensor público João Tibau, que atua na cidade, de integrantes do Quilombo de Cordoaria, além de representantes de diversas secretarias municipais de Camaçari, como as secretarias de saúde, educação, transporte e infraestrutura, entre outras.
O defensor público João Tibau conta que as demandas foram apresentadas diretamente pelas lideranças quilombolas, sendo bem recebidas pela Prefeitura de Camaçari, que se comprometeu, por meio das secretarias presentes, a promover encaminhamentos para resolver as questões, além de uma visita ao Quilombo, que terá participação da Defensoria e também da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA.
Trabalho da Ouvidoria
O defensor ainda elogiou o trabalho da Ouvidoria nesta relação com a sociedade civil, fazendo com que as demandas da população cheguem com mais facilidade na Defensoria, especialmente neste momento de pandemia do coronavírus.
“Ressalto o papel fundamental que a Ouvidoria Externa vem exercendo, promovendo a escuta das comunidades atendidas e encontros. Sua ação faz com que a atual situação, mesmo com o isolamento social, continue sendo bastante produtiva em termos de promoção de acesso à Justiça”, diz o defensor João Tibau.
Já a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, classifica como muito positivo o saldo da reunião entre o Quilombo de Cordoaria e os integrantes da Prefeitura de Camaçari, que se comprometeram a resolver alguns dos problemas da comunidade.
“Na Ouvidoria, nosso trabalho é de mediação. Ouvimos os movimentos sociais e chamamos os responsáveis no Poder Público para esse diálogo. Foi muito positivo porque, por exemplo, a secretaria de educação nos pediu 15 dias para apresentar um plano de inclusão de temas afro e quilombolas nas aulas. Pela quantidade de pessoas na comunidade, eles não podem instalar um posto de saúde lá, mas ficaram de ver um local para que durante a semana seja feito o atendimento à comunidade”, destaca a ouvidora-geral Sirlene Assis, entre as demandas atendidas.
Audiência Pública
Esta atividade vem na sequência de outras reuniões que estão sendo realizadas pela Defensoria e pela Ouvidoria com diversos coletivos e lideranças comunitárias de Camaçari, visando a realização da audiência pública virtual “O direito à cidade a partir de uma política antirracista na região de Camaçari”, no próximo dia 14 (sexta-feira), das 9 às 14h, que irá debater denúncias e irregularidades apresentadas pelos moradores da região.
