Mesa debate direito à moradia e urbanismo africano durante Seminário Internacional da Ouvidoria’
Buscando avançar no debate sobre políticas urbanas antirracistas, a segunda mesa do Seminário Internacional promovida pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA para tratar do Direito à Cidade nesta perspectiva discutiu questões ligadas ao “Urbanismo Africano e o Direito à Moradia” no começo da tarde desta terça-feira, 13.
Mediado pelo diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores, João Pereira, o encontro virtual se iniciou com a fala do defensor público Alex Raposo, que atua no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria. Raposo pontuou que as origens do grave problema das injustiças nas cidades brasileiras se encontra no fato de que os direitos sociais foram estabelecidos sem que se tenha desenvolvido a consciência cidadã sobre os direitos individuais e políticos.
“A formação das cidades brasileiras foi realizada de modo desordenado. Os núcleos urbanos informais são ocupados em sua grande maioria por pessoas pretas que têm a posse como único bem jurídico. Por isso a necessidade da Defensoria tutelar este bem jurídico: a posse. É ele que vai permitir uma circulação de riquezas e uma segurança jurídica. O sujeito sem moradia não vai conseguir implementar outros pontos de sua vida de jeito nenhum”, comentou Alex Raposo.
Já o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU, Raimundo Konmannanjy, destacou a questão dos povos de comunidades tradicionais. “Somos 1|3 da população brasileira, grande parte dele vivendo em espaços urbanos. Se os que se envolvem com as questões legais tomarem conhecimento da existência e significado destes povos, isso já vai nos ajudar muito na garantia dos nossos direitos de moradia”, afirmou.
Já a ex-secretária Nacional de Habitação de Angola, Ângela Mingas, tomando o caso de Luanda com seus “musseques” (bairros informais, sem quaisquer plano de ocupação, ao redor do centro urbano da cidade) discorreu ainda sobre suas perspectivas quanto ao futuro dos espaços marcados pela colonização.
“Por principio teórico rejeito a ideia ou o conceito do descolonizar, porque não gosto que a colonização seja uma referência. Foi uma etapa, passou. Não posso viver num período pós-colonial ou descolonial. Eu tenho que viver e assumir que estou a renascer. E aí ir atrás desta renascença africana que passa um tanto pela ideia de voltar a África antiga. Este voltar tem que ser um voltar quase esotérico, um voltar de alma, de assunção daquilo que nós somos como povo, valores, princípios e, principalmente, fazer com que isto seja um processo de reconciliação conosco”, argumentou Ângela Mingas.
Por questões de ordem técnica Maurício Wilson, pesquisador associado ao Instituto Nacional de Pesquisas – INEP em Guiné-Bissau, que também participaria da mesa acabou não tomando parte no debate.
