Pela primeira vez, Defensoria Pública da Bahia elabora orçamento com participação popular
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará, pela primeira vez, conferências públicas para ouvir sugestões e demandas dos usuários do serviço da Instituição. O objetivo é construir, a partir da participação popular em Salvador e no interior, metas e diretrizes a serem incluídas no orçamento da DPE do próximo ano.
Segundo o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca, ao retomar o diálogo com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais, a Defensoria busca fomentar uma gestão de proximidade, abrindo a discussão orçamentária da instituição com os grupos socialmente vulneráveis. Ou seja, com pessoas que de fato utilizam os serviços da Defensoria Pública da Bahia.
“Cada cidadão poderá opinar, por exemplo, se temos que intensificar nossas atividades na resolução extrajudicial dos conflitos ou se temos que ter um olhar mais atento na educação em direitos. Ou se devemos observar as peculiaridades de cada região para produzirmos projetos específicos também. Enfim, a interação nos conduzirá a uma melhor construção dos nossos objetivos e prioridades”, garantiu Fonseca.
Os encontros servirão ainda para que a estrutura e os serviços prestados pela Defensoria baiana sejam apresentados à população, além de prever discussões ligadas aos principais eixos temáticos/ áreas de atuação da Instituição: família, saúde, sistema prisional, infância e juventude, entre outros temas relacionados às atribuições da Defensoria, e contará com a participação da Administração Superior, Diretoria Geral e de técnicos da Diretoria de Orçamento.
As conferências públicas já começam no próximo dia 30, em Juazeiro, sede da 5ª Regional. A programação inclui encontros nas cidades de Ilhéus (1º/07), Salvador (1º/07), Vitória da Conquista (06/07) e Feira de Santana (07/07). Os encontros não acontecerão em Itabuna por este ser realizado conjuntamente com Ilhéus, e em Santo Antônio de Jesus, por ser a cidade um dos principais polos turísticos de festas nos meses de junho e julho e, por isso, ter sua estrutura completamente voltada aos festejos. A DPE tem até o final de julho para finalizar seu orçamento e enviá-lo à Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN.
Mais do que importante, a presença de grupos e pessoas que utilizam os serviços da Defensoria é indispensável. Afinal de contas, Justiça se faz com participação popular.
PROGRAMAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS PÚBLICAS NA CAPITAL E NO INTERIOR
· JUAZEIRO (30.06.2015) – 08h30 – Local: Auditório da Subseção da OAB – Travessa Veneza, s/nº, Bairro Alagadiço.
. SALVADOR (1º.07.2015) – 9h – Local: Auditório da Esdep – Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela.
· ILHÉUS (1º.07.2015) – 14 horas – Local: Auditório da Justiça Federal – Rua Ministro José Cândido, nº80, Centro.
· VITÓRIA DA CONQUISTA (06.07.2015) – 9 horas – Local: Escola de Saúde da Família – Avenida Olívia Flores, nº3000, Bairro Cidade Universitária.
· FEIRA DE SANTANA (07.07.2015) – 9 horas – Local: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, s/nº, Centro.
