Quilombo Rio dos Macacos – Ouvidoria Cidadã participa de Celebração de Resistência
A comemoração deu-se pela conquista de 104 hectares reconhecidos pelo INCRA para titulação de posse dos quilombolas
Depois de muita luta em busca dos seus direitos, o Quilombo Rio dos Macacos celebrou, na última sexta-feira, 19, a conquista da demarcação de 104 hectares do quilombo, em Simões Filho. Para comemorar essa vitória a Celebração de Resistência contou com o apoio da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, além de artistas regionais, membros de movimentos sociais e representantes quilombolas oriundos de outros quilombos.
A luta pelo reconhecimento do território iniciou em 2009 quando os quilombolas receberam uma intimação judicial para a retirada do local. A ação reivindicatória foi proposta pela Procuradoria da União a favor da Marinha do Brasil – Base Naval de Aratu e previa a liberação do território. Os quilombolas, que moram no local há mais de 200 anos, sofreram ameaças e foram pressionados para deixarem o local que lhes pertence.
Após seis anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Portaria 623 do Diário Oficial da União, em 18 de dezembro de 2015 reconheceu 104 dos 301 hectares para titulação de posse dos quilombolas. Embora seja uma grande vitória, as lutam não chegaram ao fim: os quilombolas pleiteiam a integração do rio ao território demarcado, a construção de vias alternativas para que não seja preciso passar pela Vila Naval, já que para entrar e sair do quilombo todas as pessoas precisam ser autorizadas, além da anulação do processo de despejo requerido pela Marinha do Brasil e outras políticas públicas.
“Nós tivemos o papel, através da Ouvidoria, de mobilizarmos as organizações parceiras, além de fazer o processo de negociação junto com a Comissão Pastoral de Pescadores e Pescadoras e o Ministério da Defesa para que nenhuma organização fosse impedida na entrada da Base Naval de Aratu no dia da celebração”, afirmou a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis. Na oportunidade, servidores da Ouvidoria Cidadã conversaram com a comunidade para ouvir sobre suas demandas judiciais e orientar sobre como proceder para conseguir atendimento através da DPE/BA.
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