Ouvidoria se reúne com movimentos sociais para discutir Plano de Educação estadual
Com uma série de propostas elaboradas, a primeira Reunião Ampliada dos Movimentos Sociais pela integralidade do Plano Estadual de Educação realizada na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep formou uma Frente que irá percorrer as regiões do Estado para garantir os eixos centrais no campo das identidades de gênero, direitos sexuais e afirmação da herança cultural. O encontro da terça-feira, 17, foi fruto da parceria da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia com a Rede de Mulheres Negras da Bahia, Movimento LGBTTI, Conselhos de Direitos, Fórum Estadual de Educação, Comissões Parlamentares e outras articulações.
“Agradecemos pela posição de apoio decisivo da Especializada de Direitos Humanos da DPE-BA nesta frente, que desde os primeiros momentos de ameaças ao Plano, juntamente com a DPU, se levantou e apresentou uma Nota Técnica contra as emendas de cunho fundamentalistas, que violam o documento construído nas bases, por educadoras e educadores em toda Bahia”, destacou a ouvidora-geral, Vilma Reis.
Para Maísa Vale, representante da Rede Mulheres Negras, a aprovação do texto sem a inclusão dos termos “gênero” e “sexualidade”, é uma tentativa de derrubada de direitos: “É um atentado a nossa conquista em 1988 com a Constituição. Tínhamos colocado no papel aquilo que os movimentos sociais vinham brigando para que existisse de fato, tudo o que identificamos como problema para convivência pacifica no âmbito de uma sociedade”, disse.
De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, o trabalho feito na Assembleia ao tomar conhecimento da emenda do pastor sargento Isidoro, construindo a Nota Técnica se colocando a favor do Plano da forma como tal qual foi concebido faz parte das atribuições da Defensoria Pública. “Elencamos as razões pela qual seria inconstitucional. Não está de acordo não só pela Constituição, assim como infringe diversos tratados de direitos humanos”, finalizou a subcoordenadora.
