Com auditório lotado, Ouvidoria da DPE/BA promove roda de conversa
Uma roda de conversa com os autores do livro “Discursos Negros”, Ana Flauzina, Felipe Freitas, Hector Vieira e Thula Pires aconteceu nesta quinta-feira, 28, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O livro que trata de temas centrais da justiça criminal no Brasil, a partir da perspectiva de autoras e autores negros, foi lançado durante a ocasião.
A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, foi a responsável pelo prefácio da publicação. “Esse livro tem que rodar o país e nos mostra que podemos mudar uma realidade. Livro não tem que ser algo para ficar elocubrando, inacessível, muito pelo ao contrário. As questões abordadas são os pontos que precisamos popularizar no Direito”, destacou Vilma.
“A Defensoria Pública da Bahia tem proposto algumas ações específicas na área de enfrentamento à violência. Seja contra a mulher, seja outra espécie de violência, mas ainda há muito por ser feito. Então é preciso que a gente ouça as vozes para que como Instituição possamos fazer a reflexão de onde podemos aprimorar a nossa atuação”, disse a diretora da ESDEP, Firmiane Venâncio.
Para o mestre em direito pela Universidade de Brasília, Felipe Freitas, o diferencial da publicação consiste na união de quatro olhares de autoras e autores negros sobre temas do Direito Penal. De acordo com Freitas, o projeto editorial tem por objetivo trazer a perspectiva das pessoas negras sobre temas em relação aos quais que dificilmente os juristas negros são listados a falar.
Monitoramento eletrônico, delação premiada, legislação que altera a punição de quem agride policias e transforma em crime hediondo a morte de profissionais ligados à Segurança Pública e seus parentes e um texto sobre a Lei Maria da Penha compõem a obra.
Para a doutora em Direito pela American University, Ana Flauzina, uma abordagem exclusivamente punitiva da Lei Maria da Penha é uma forma de compactuar com o racismo. Flauzina disse que o melhor caminho é achar formas de se apropriar da lei para que haja prevenção, contenção e um freiamento da violência contra a mulher.
“A universidade fecha cotidianamente as portas para os negros. Quando entrei no mestrado na Universidade de Brasília das vagas 20 vagas supridas fui o único aprovado negro. Tem alguma coisa errada nisso. Não é simplesmente um acidente histórico. Existe uma construção por trás disso que é invisibilizada pelo intermédio de uma romantização das relações raciais no Brasil” falou o doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, sociólogo e advogado, Hector Vieira.
Doutora em Direito Constitucional, Thula Pires elogiou a discussão realizada na ESDEP: “São raros os espaços como esse em que temos um público qualificado, onde a gente tem trocas reais, onde desenvolvemos argumentos, onde damos voz a uma série de argumentos que temos em razão das experiências das quais passamos”.
