Ouvidoria da DPE/BA participa de reunião do Conselho de Ouvidorias das Defensorias
Ouvidorias externas das Defensorias Públicas estiveram reunidas entre os dias 4 e 5 de outubro, em Fortaleza, a fim de planejar as atividades em nível nacional. Na pauta do encontro, esteve o fortalecimento da relação entre as Ouvidorias externas e os Núcleos Especializados da Defensoria cearense e o encontro com organizações da sociedade civil. Para a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, que participou das atividades, as Defensorias Públicas que não possuem aproximação com os movimentos sociais perdem sua expressividade. “A Ouvidoria Externa faz muito bem o papel de engrandecimento institucional das Defensorias quando traz os movimentos para dentro do órgão”, disse.
O subdefensor público do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, que recebeu os ouvidores de outros Estados, acredita que o modelo de Ouvidoria externa é um diferencial para as Defensorias Públicas. A Ouvidoria da DPE/BA é a segunda Ouvidoria externa no país, sendo precedida apenas pela Defensoria paulista, ou seja, é a segunda a prever que a sua Ouvidoria será dirigida por um representante da sociedade civil, não integrante do quadro de defensor público. “A Defensoria Pública foi a primeira a abrir as portas para as Ouvidorias Externas e nenhuma outra instituição tem esse diferencial de ter um canal franco e aberto com os representantes da sociedade, dos nossos assistidos”, ressaltou Leonardo.
No encontro estiveram presentes os ouvidores Alderon Costa (SP), Gerson da Silva (PR), Merilane Coelho (CE), Núbia Fernanda Greve de Musis (AC), Pedro Strozenberg (RJ), Rodrigo Araújo (DF), Rosicléia Costa (MA) e Vilma Reis (BA). Atualmente, onze ouvidorias de Defensorias estão funcionando de acordo com a previsão da Lei Complementar nº 80/94, com caráter externo, ou seja, titularizadas por uma pessoa não integrante da carreira de defensor e escolhidas a partir de uma lista tríplice eleita pela sociedade civil.
