Ata da visita institucional a Ilhéus 16 de abril de 2012
Aos dezesseis dias de abril do ano em curso, nesta 3ª Regional de Ilhéus–Bahia, compareceu em visita Institucional à Ouvidoria à 3ª Regional, a Ilustre Ouvidora, a Sra. Tânia Palma, acompanhada da Sra. Estela Mendes, o Sr. Pascoal Santos, Representante da Ouvidoria em nosso Município. Foi realizada uma reunião com a Subcoordenadora, juntamente com o estagiário Aloísio Soares Lopes. Inicialmente a Ouvidora iniciou a sua fala informando que foram vários os elogios sobre a atuação da 3ª Regional nos lugares que visitou no Município. A Subcoordenadora Dra. Silvia Tavares agradece o elogio e informa que a pretensão da 3ª Regional é realizar um serviço de excelência, entretanto, se faz necessário mais Defensores, pois Ilhéus tem uma população de quase 300 habitantes, mais que apesar de toda esta dificuldade, realizou juntamente com a Defensora Pública, Dra. Fabianne de Oliveira Souza, servidores e estagiários, uma visita na Comarca de Canavieiras onde constataram uma demanda reprimida e 35 presos na Delegacia da Comarca, e que necessitam dos préstimos da nossa Regional. De imediato foram tomadas algumas providências após terem sido informadas pelo juiz da Vara Cível, que alguns dos processos patrocinados pela Defensoria Pública, estão paralisados aguardando a nomeação de um novo defensor. Sobre a divulgação, a Ouvidora orientou a inclusão de um profissional de comunicação para dar orientação e direcionamento em relação aos eventos e acontecimentos de imprensa da Regional, para maior visibilidade da Regional. Dra. Silvia informou que em Salvador já existe um profissional e que aqui não tem condições de colocar um estagiário pois dependeria de um profissional na área e as vezes não se é publicada as matérias, acredita, por a Ascon servir a toda a Bahia. Foi apresentado o quadro atual da Defensoria Pública e as expectativas de aumento do mesmo, para a realização de um serviço mais abrangente na Regional, a fim de dar mais conforto e praticidade aos servidores, estagiários e defensores, tornando mais rápida e eficaz as ações. Senhor Pascoal questionou sobra à manutenção dos equipamentos da informática, o que lhe foi dito que em toda a Regional existe um técnico capacitado para dar apoio ao corpo de servidores, estagiários e Defensores. Dra. Silvia Tavares informou também que no mês de maio irá realizar com a colaboração dos servidores estagiários e alguns Defensores, o projeto da Instituição “Sou Pai Responsável” que será desenvolvido durante todo o mês. Pretende também apresentar aos defensores da Regional um projeto para ser efetivado provavelmente no mês de junho, se houver tempo, versando sobre a realização de uma Oficina Jurídica sobre assuntos da Infância e Juventude e Vara Crime. Apresentou o planejamento plurianual da 3ª Regional, informando ainda que a implantação do Núcleo de Conciliação está excelente pois a diminuição dos processos que eram ajuizados, era uma constante. Dra. Silvia mostrou ainda a caixa de sugestões, criticas e elogios que fica a disposição dos assistidos, para, querendo, fazerem uso. Solicitou ainda um Banner da Ouvidoria para dar condições dos assistidos sugestionarem ou criticarem diretamente com a Ouvidoria. A Ouvidora informa ainda que deverá ocorrer uma audiência Pública em parceria com a Defensoria Pública com duração de 2(duas) a 03(três) horas para procurar assim valorizar e promover a integração entre Defensoria e Ouvidoria e que este evento acontecerá até o final do primeiro semestre do ano em curso.
Senhor Pascoal reiterou a importância de dar uma maior estrutura para a Defensoria Pública, para assim terem melhores condições de trabalho.,
Quanto ao terreno que o Município se propõe a doar, Senhor Pascoal falou sobre o deslocamento da população, por ser mais distante e uma provável mudança da Defensoria Pública do perímetro Central, o que seria mais um obstáculo para os assistidos com baixo poder aquisitivo e moradores da zona Rural, tendo Dra. Silvia informado que realmente a área pretendida é distante do Centro, onde no momento está instalada a Defensoria, próxima ao Fórum, onde ocorre quase toda a demanda do interesse dos assistidos. Entretanto é importante a nossa luta em prol da doação, pois, hoje é um terreno sem muita expectativa, mais amanhã não se sabe que importância terá.
Nesta reunião se discutiu ainda que o Senhor Representante da Ouvidoria pretende realizar um diagnóstico com servidores assistidos e defensores da 3ª Regional, tendo sido nesta data informado por esta Defensora da existência de um questionário no site da Ouvidoria em que os interessados acima nominados, poderiam, querendo, acessar, se colocando, entretanto, sempre as ordens, para qualquer solicitação da Ouvidoria. Nada mais tendo a relatar, assina______________________________________, juntamente com a Ouvidora, demais membros e a subcoordenadora da 3ª Regional.
TÂNIA PALMA – OVIDORA DEFENSORIA -BA
ESTEA MENDES – MEMBRO DA OUVDORIA -BA
PASCOAL SANTOS – RESPRESENTANTE DO GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA – BA
MARIA SILVIA O. DA S. TAVARES -SUBCOORDENADORA DA 3ª REGIONAL
