Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Ao décimo segundo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze, às 09h horas, na sala de reunião do Hotel Amaralina, situado na Avenida Manoel Dias da Silva, nesta Capital, reuniu-se a Comissão Executiva Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sob a presidência da Ilustríssima Senhora Tânia Maria Gonçalves Palma Santana, Ouvidora Geral e os representantes dos seguintes municípios: Guanambí, Ilhéus, Paulo Afonso , Simões Filho e Vitória da Conquista, além de: Maria Auxiliadora dos Santos Santos, Estagiária de Jornalismo da DPE/Ba que ficou à disposição deste encontro e Estela Mendes Ferreira, servidora da Ouvidoria Cidadã como apoio técnico administrativo; dando início as atividades, a Ouvidora faz um breve retrospecto do último encontro do GO em Dezembro de 2011, em que ficou acordado o cumprimento de algumas deliberações estabelecidas pelo grupo;em seguimento, passou-se a discutir sobre a inclusão no regimento interno do GO de um título que versa sobre o processo eleitoral, considerando algumas alterações necessárias na composição do edital que normatiza este processo;em seguida, registramos a presença do Corregedor Adjunto da DPE/Ba, Dr. Gilmar Bittencourt, ex-coordenador executivo da Defensoria Pública Regional e membro da Comissão eleitoral anterior, convidado a contribuir com sugestões no que concerne aos critérios de inscrição para nova composição do GO; após tais considerações, passou-se as alterações pertinentes a partir de ampla discussão acerca do real papel e , do que representa ser membro do GO , suas implicações e compromissos; em seguida, foram discutidos os procedimentos e encaminhamentos sobre as audiências públicas preparatórias para o processo eleitoral do GO, bem como as possíveis temáticas, facilitadores e garantia da estrutura necessária para o evento, assim como a criação da Comissão Eleitoral no mês de Fevereiro quando deverá ocorrer também nova reunião desta Comissão Executiva afim de dar continuidade a este processo de discussão; através de consenso ficou acordado, ainda ,que os próximos encontros desta Comissão Executiva se dará nos municípios respectivos desses integrantes, considerando a oportunidade de visita por esta Ouvidora a fim de se socializar com as realidades locais;sendo assim, a primeira visita acontecerá no município de Guanambí e consequentemente em todos os municípios que fazem parte da DPE – Ba ainda no I Semestre de 2012. Quanto aos prazos para as audiências, habilitação, eleição e posse serão estabelecidos em ato próprio da Ouvidoria Cidadã juntamente com a comissão Eleitoral, a ser publicado em Diário Oficial; o mesmo está previsto para ocorrer entre os meses de abril e junho, com posse em julho;para a realização do V Diálogo, foi consenso que o mesmo deverá realizar-se em Março dando continuidade ao cumprimento das ações do plano de gestão entendido como instrumento de grande relevância entre a Ouvidoria e a sociedade civil;Finalizada pauta a reunião foi encerrada às dezessete horas do dia 13/01/2012 e, nada mais havendo a tratar, por este instrumento, eu Estela Mendes Ferreira, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim , pela Ouvidora Geral da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública e todos os membros da Comissão Executiva do Grupo Operativo da Defensoria Pública.