Ata 2ª Reunião do Grupo Operativo
| ATA DA 2ª REUNIÃO DO GRUPO OPERATIVO
OUVIDORIA CIDADÃ |
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| Data: 23 de julho de 2010 | Local: Escola Politécnica da UFBA |
| Representações municipais presentes: Abdijalili Pereira Belchot Filho, Antonio André Severo, Antonio Costa da Silva, Arlete de Andrade Barbosa, Carcilene Andrade Correia, Celina Izídio de Oliveira, Dejanira Mendes Passos dos Santos, Edison Maia de Carvalho, Edvaldo Santana, Everal Vergílio da Silva, Fábio João Rodes de Souza, Geórgia de Oliveira Carneiro Pereira, João dos Reis Lima, Jorge Salles, José Domingos da Hora, Marcos Aguiar Porto, Maria Cléia Côrtes, Maria Inês de Brito Silva Reis, Maria Nilsa Silva dos Santos, Maria Zilda Oliveira Ferreira, Nilson do Carmo Nascimento, Paulo Thadeu de Souza Alves, Ruth de Almeida Menezes, Simone da Silva Guimarães, Solange Costa Guerra, Tânia Palma, Valdinê Moreira Tavares, Wilma Moura Conceição Pereira | |
| Representações da Ouvidoria Cidadã presentes: Anhamona de Brito [ouvidora geral], Verônica Julião [assessora técnica] | |
| Pauta: 1. Análise do IV Diálogo Interinstitucional;
2. Avaliação conjuntural acerca da participação dos membros do GO nas atividades e, ainda, sobre o cumprimento de suas obrigações [ouvidora Anhamona de Brito]; 3. Definição de primeiras ações dos membros do GO – diagnóstico municipal para requerimento de ampliação do quadro defensorial; 4. Avaliação das ações iniciais para a elaboração do regimento interno e prosseguimento dos trabalhos. |
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| DELIBERAÇÕES | |
| 1. A Ouvidoria Cidadã encaminhará correspondência aos integrantes do Grupo Operativo que não participaram [total ou parcialmente] do IV Diálogo e ainda da reunião do grupo, tentando reafirmar o compromisso e avisando que a ausência em próxima reunião implicará o desligamento do grupo, de acordo com deliberação do dia 23/07.
2. Determinou-se como primeira ação estratégica dos membros do GO a aferição de diagnóstico sobre as demandas sociais de cada cidade, para robustecer documento técnico a ser encaminhado à Defensora Pública Geral. 2.1.Os membros do GO deverão encaminhar à Ouvidoria Cidadã, até o dia 15 de setembro, diagnóstico com as demandas sociais, econômicas e políticas de sua cidade – nas mais variadas áreas – possibilitando a composição de uma peça técnica justificadora da ampliação [ou da designação] de defensores públicos nas 34 cidades; 2.2.A Ouvidoria elaborará um guia procedimental das informações a serem consignadas pelos membros do GO, norteando-os no desempenho dessas atividades e promovendo uma uniformização dos dados apresentados; 2.3.A Ouvidoria terá até o dia 15 de agosto para encaminhar este guia procedimental; 2.4.Os membros do GO primarão, na confecção do diagnóstico, por realizar debates com outras lideranças locais e entidades da sociedade civil, pluralizando o debate e ampliando a capilaridade dos dados apresentados; 2.5.A realização desses debates é de forma livre, sem a ingerência da Ouvidoria que, na hipótese de necessidade, contribuirá encaminhado material informativo para ampliar o conhecimento técnico sobre defensoria, democracia participativa e acesso à Justiça; 2.6.A Ouvidoria não despenderá de recursos para a realização dessas atividades municipais; 2.7.Sempre que possível – de acordo com o entendimento estratégico do membro do GO – haverá conversa prévia com o defensor público que atua na cidade acerca da confecção deste diagnóstico. 3. Ficou estabelecido que a Ouvidoria Cidadã e o Grupo Operativo realizarão atividades de planejamento estratégico situacional para a construção do plano de ações da Ouvidoria e do próprio GO, favorecendo a confecção do regimento interno do órgão auxiliar e de seu corpo consultivo. 3.1.Esta atividade de planejamento ocorrerá em dois dias seguidos no mês de agosto [dia 20 e 21 de agosto, já confirmado com a equipe técnica do PES]; 3.2.A Ouvidoria custeará o deslocamento, a hospedagem e a locomoção dos membros do GO; 3.3.Os membros do GO que não devolverem as passagens, até dia especificado antecedente a atividade de planejamento, não participarão da mesma; 3.4.A Ouvidoria encaminhará, até o dia 6 de agosto, os slides de Power point das discussões ocorridas no dia 21, acerca da construção do regimento interno; que contaram com a presença de alguns membros do GO e a assessora Uiara Carolina. 4. A Ouvidoria elaborará ofício, a ser assinado pela Defensora Pública Geral e pela Ouvidora Geral, apresentando os membros do GO para as representações defensoriais que atuam em cada cidade. |
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