Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Ao dia primeiro do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 09h horas, na sala de reunião do Hotel Golden Park, situado na Avenida Manoel Dias da Silva, nesta Capital, reuniu-se o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sob a presidência da Ouvidora Geral, ilustríssima Senhora Tânia Maria Gonçalves Palma Santana, Maria Auxiliadora dos Santos, estagiária de Jornalismo da DPE e Estela Mendes Ferreira, servidora DPE, secretariando a reunião cujo quorum verificado em lista de presença constou de 23 representantes dos seguintes municípios que compõem a DPE-Ba: Salvador, Brumado, Amargosa, Jacobina, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Mucugê, Lauro de Freitas, Nazaré, Teixeira de Feitas, Simões Filho, Feira de Santana, Canavieiras, Alagoinhas, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro, Valença, Ilhéus, Itabuna, Serrinha, Santo Amaro e Candeias a fim de apreciar as matérias objetos da Pauta desta reunião. A Sessão foi aberta pela Ouvidora com agradecimentos pela presença de todos , inclusive da Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, excelentíssima Dra. Maria Célia Nery Padilha que parabenizou o Grupo operativo por suas atuações nos seus respectivos municípios e agradeceu pela participação de todos de forma geral e abriu espaço para algumas colocações pertinentes aos anseios e demandas do grupo;após momentos de reflexão sobre esta escuta, a Defensora ressaltou sobre a necessidade de reunir-se com todo o grupo no mês de janeiro do ano de 2012 para esclarecer alguns aspectos reais do atual momento da Defensoria Pública na Bahia e despede-se desejando êxito ao encontro;em seguida inicia-se a reunião com apresentação pela ouvidora da Dra. Sara Cortes, Advogada da AATR e Professora da UFBA, para discutir sobre Participação e Controle Social; após algumas reflexões sobre o tema afirma a palestrante que “ O Grupo Operativo é uma invenção de ponta” e sobre a posição do estado frente à natureza da naturalização dessa presença e a falta de dados estatísticos reais da população atendida pela defensoria no Estado , indagando, ainda sobre o que leva as pessoas a se mobilizarem do espaço privado para o espaço público; encerra sua participação afirmando que é preciso trazer a discussão prioritariamente para o pensar e o agir dentro dos interesses coletivos; dando segmento as atividades, abre-se nova palestra com o Economista Sr. Francisco Sadeck, sobre o monitoramento de execução orçamentária e dentro dos aspectos abordados, discutiu-se as bases legais de orçamento público exemplificando de acordo com as colocações do grupo em situações reais em seus municípios;pontuou sobre diferenças básicas entre LOA e LDO e de como aplicá-las em situações diversas dentro do orçamento público; em continuidade as atividades no dia 02/12/2011 às 08h:30 a ouvidora cumprimenta o grupo e abre espaço para as colocações de cada representante a fim de socializar questões pertinentes à atuação da Defensoria Pública; de forma geral todas as falas se concentraram nas mesmas situações de enfrentamento de dificuldades por falta de Defensor, problemas envolvendo atendimento, questões estruturais, entre outros; dando prosseguimento a pauta proposta; em seguimento a pauta foi feita leitura do regimento interno e as alterações propostas após ampla discussão e votação da matéria quando aprovado por unanimidade; considerando a presença do Defensor Púbico e Coordenador da Executiva Regional, Dr. Gilmar Bitencourt ora convidado para compor à mesa e se integrar ao grupo, haja vista, que ele participou da constituição desde o início e conhece as inquietações e demandas do GO; de início sua fala se pautou em ressaltar sua parceria e à disposição para colaborar e mediar às proposições do grupo; assim alguns representantes colocaram suas dificuldades e o Coordenador foi se posicionando de acordo com as demandas apreciadas e cujo fator de maior preocupação se dá em relação à falta de defensor em alguns municípios, poucos defensores em cidades consideradas de maior porte tomando por base o fator quantitativo populacional; destacamos ainda a fala da ouvidora quanto à conjuntura da Defensoria Pública no estado da Bahia e que o GO está também para contrapor e propor alternativas de mudança no discurso preestabelecido; dando prosseguimento as atividades deste encontro passamos para o terceiro e último dia (03/12) em que a Ouvidora propõe uma nova consulta ao Coordenador Executivo da Defensoria Pública Regional no sentido de maiores informações sobre o processo eleitoral do GO no que diz respeito às normas, prazos, destituição, impugnações, ou se isso caberá somente no Edital próprio para eleição; aos membros do GO ficou estabelecido, ainda o compromisso de elaborar ponderações acerca do processo eleitoral com sugestões e ponderações sobre as normas editalícias e/ ou de inclusão regimental; todo o processo desta eleição deverá prioritariamente ser. acompanhado de perto pelo GO para ser garantido a eleição também dos suplentes e tal realização deverá oferecer a estrutura necessária às audiências públicas; em seguida a Ouvidora ponderou sobre o cuidado que todos os integrantes do GO deve ter no sentido de priorizar as reuniões do convocados para que não haja agenda paralela no mesmo período, evitando desta forma a descontinuidade dos trabalhos e das discussões de interesse coletivo de todo o grupo. Dando prosseguimento a pauta, ficou acordado que cada membro do GO postará na primeira semana de janeiro um relatório de Ação Municipal com um arrazoado das atividades de cada um em seus municípios, assim como um mini-currículum contendo informações acerca da atuação desenvolvida nos respectivos municípios. A Ouvidora sugeriu, ainda, que cada liderança dentro das suas possibilidades, procure manter relações amistosas com as cidades mais próximas não cobertas pelo atendimento da Defensoria Pública a fim de estabelecer encontros de entrosamento entre alguns territórios. Após estas discussões, estabeleceu-se uma agenda mínima para 2012 em que ficou determinado que: em Janeiro haverá um encontro da Comissão Executiva da Defensoria; em Março a realização do V Diálogo cujo tema será o Orçamento Público e a LDO; em Maio, nova reunião da Comissão Executiva do GO e no mês de Julho reunião Geral para todo o Grupo Operativo. Concluindo, houve reflexão acerca do amadurecimento do GO, bem como sobre a presença constante e efetiva da Comissão Executiva frente à organização dos trabalhos produzindo discussões maduras e efetivas; ressaltou-se o apoio das servidoras da Ouvidoria ao evento nas pessoas de keisyara Almeida Queiroz, Coordenadora Técnica, Estela Mendes Ferreira, Secretária Administrativa, ambas à disposição do avento; agradecimentos também à presença do Defensor Público, Coordenador da Executiva Regional, Dr. Gilmar Bittencourt e por fim a avaliação final do encontro destacou o local do evento como mais aconchegante, melhor estruturado, entretanto, o cofee break não correspondeu às expectativas. Ficou estabelecido, ainda a emissão de Moção de Aplausos em apoio à aprovação da Autonomia da DPE, inclusive reafirmando o papel da Ouvidoria parte desta conquista por ser Òrgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Finalizada pauta a reunião foi encerrada às doze horas do dia 03/12/2011 e, nada mais havendo a tratar, por este instrumento, eu Estela Mendes Ferreira, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim e, pela Ouvidora Geral da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública e todos os membros do Grupo Operativo.