Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Ao primeiro dia do mês de Março do ano de dois mil e doze, às 09h horas, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambí e Região, reuniu-se a Comissão Executiva do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sob a presidência da Ilustríssima Senhora Tânia Maria Gonçalves Palma Santana, Ouvidora Geral e os seguintes membros desta Comissão: Sra. Wilma Moura Conceição Pereira, de Guanambí, Sr. Jorge Salles, de Simões Filho , Sr. Pascoal João dos Santos, de Ilhéus, além de: Estela Mendes Ferreira, servidora da instituição como apoio técnico administrativo à disposição do encontro;dando início as atividades a Ouvidora agradece a anfitriã, Sra. Wilma Moura considerando todo o esforço empreendido para o recebimento do grupo; prosseguindo , a Sra. Wilma Moura agradece todos os presentes pela importante visita ao seu município e faz em seguida um breve relato das circunstâncias vividas enquanto representante legal de uma categoria e dos momentos difíceis que enfrenta em relação a perseguição política, inclusive com ameaças já registrado em boletim de ocorrência na delegacia local ; diante do fato exposto a comissão solicitou o apoio e a intervenção da Defensora Pública Local no sentido de garantir atendimento jurídico de Wilma Moura;dando continuidade, a ouvidora coloca em discussão a sugestão do calendário para as visitas a todos os municípios que compõem a DPE-Ba iniciando por Guanambí e propõe o prosseguimento por Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro ainda durante o mês de março e, a todos os outros, em data ainda não definida tomando por referência suas localizações e distância de Salvador, a princípio pelos municípios mais distantes, os intermediários e por último a região metropolitana, dentre outros, cujo propósito será discutir a parceria necessária à realização das audiências públicas, assim como, conhecer a realidade da DPE em cada município; em continuidade, abre-se a discussão de como se dará o processo eleitoral do GO e toda logística necessária para tal evento que terá demandas locais e precisará contar com o apoio dos defensores públicos, dos integrantes do GO e do apoio da Ouvidoria Cidadã quanto a disponibilização de seus servidores como suporte; encerrado o turno da manhã, à tarde a Ouvidora participou de entrevistas nas Rádios locais onde ressaltou a importância dos representantes do GO nos municípios, além obviamente, do papel e objetivo da Defensoria Pùblica e da Ouvidoria Cidadã , uma das pioneiras na implantação deste modelo externo de ouvidoria; a sua fala traduziu-se em agradecimentos pela acolhida da cidade e aproveitou a aportunidade para convidar todos os cidadãos da sociedade civil para realização das audiências públicas na escolha de seu representante no município;em continuidade as atividades, a Ouvidora visitou a sede da DPE local de acordo com ofício enviado e prontamente acatado pela defensora pública , Dra. Deliene Martins de Carvalho, visita de caráter institucional e bastante produtiva, sobretudo, pela visão geral do atendimento pela DPE no município, inclusive, praticamente fechada no momento por licença maternidade da defensora que responde pela Comarca de Guanambí com cerca de 80.000 habitantes e Candiba e, relata todas as dificuldades enfrentadas para dar conta minimamente dos atendimentos, ficando a desejar a àrea crime; o local conta com ótima infra-estrutura do ponto de vista da logística, localização o que permite um atendimento a população de forma humanizada; após a discussão de diversos pontos pelo grupo, a defensora ressaltou o papel de Wilma Moura enquanto uma interlecutora entre a sociedade civil e a DPE;comprometeu-se , ainda a participar da audiência pública e contribuir para o fortalecimento do processo;encerrada esta visita , a Ouvidora fechou o dia participando do “ I Fórum de Segurança Pública “ à noite , realizado na Câmara de Vereadores quando fez parte da mesa e discussou sobre o tema com desenvoltura;dando continuidade à visíta institucional , no dia 02/03, no turno matutino a ouvidora avalia como extremamente positivo o dia anterior e passa a explanar sobre a possibilidade de possíveis contratações de consultorias para realização do V Diálogo , assim como, para a realização das audiências públicas; discute ainda, sobre as dificuldades e os entraves enfrentados para estes eventos, haja vista, a grande demanda que isto envolve;após estas considerações, foi feita uma avaliação geral do encontro em que todos os participantes ressaltaram o saldo positivo da visíta, principalmente quanto a visibilidade da DPE e da Ouvidoria no município, bem como, do papel importante da representante Wilma Moura ;dando prosseguimento, à tarde o grupo visitou mais uma Rádio , o Conselho Tutelar , encerrando assim sua visita às 17h:30 do dia 02/03 do corrente ano e, nada mais havendo a tratar, por este instrumento, eu Estela Mendes Ferreira, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim, pela Ouvidora Geral da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública e todos os membros da Comissão Executiva do Grupo Operativo presentes.