Audiência pública da Ouvidoria elenca diversos conflitos fundiários em comunidades quilombolas no estado
Por Júlio Reis - DRT/BA 3352 | Foto: Agência Brasil
Audiência abordou proteção ambiental e políticas que garantam efetivamente o direito destas populações ao desenvolvimento dos seus modos de vida
Numa ampla audiência pública que reuniu diversas lideranças de movimentos sociais, entidades e órgãos públicos, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia debateu na quarta-feira, 24, a situação da regularização fundiária e dos conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas do estado.
“Foi uma audiência construída em rede para dar a conhecer os conflitos socioambientais vivenciados pelas comunidade quilombolas na Bahia. A perspectiva é fortalecer os direitos desta comunidade enfrentando as violações, especialmente neste momento de pandemia, a que estão submetidas estas comunidades com todo o racismo estrutural que nos marca”, pontuou a ouvidora-geral, Sirlene Assis.
Tratando de diversos casos de avanço sobre estes territórios por parte de grandes empreendimentos imobiliários ou do agronegócio, entre outros, a audiência abordou também a proteção ambiental aos territórios e, especialmente, políticas que garantam efetivamente os direitos destas populações à existência e desenvolvimento dos seus modos de vida.
“Nós vivemos em constantes ameaças. Nós estamos falando de homens e mulheres que têm feito a luta pelos seus lugares, mas não encontram maior apoio dos órgãos públicos. Vocês da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Defensoria Pública da União, precisam nos ajudar a proteger nossos modos de viver nestes espaços”, pontuou Eliete Paraguassu da Conceição, marisqueira, pescadora e quilombola da Ilha de Maré em Salvador.
Além da Ouvidoria, a DPE/BA esteve representada pelo Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, representada pela defensoria pública Vanessa Nunes e a 13° Regional da Defensoria com sede em Alagoinhas, representada pela defensora pública Kamile Alves. Foram parceiras da Ouvidoria da DPE/BA na realização da audiência pública, a Defensoria Pública da União, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP). Todo o conteúdo da audiência pode ser conferido no perfil da DPE/BA no Youtube neste link.
