Comunidade quilombola de Garapuá relata se sentir mais segura após visita técnica da Ouvidoria da DPE/BA que apurou violações de direitos
Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Baixo Sul, liderado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), esteve reunido na última sexta-feira, 17, com moradores do povoado de Garapuá, para oferecer uma devolutiva da visita técnica que apurou violações de direitos na área em julho deste ano.
Localizado na Ilha de Tinharé, município de Cairu, o território de Garapuá é um exuberante destino turístico da Costa do Dendê e tem sido alvo de conflitos entre moradores nativos da comunidade remanescente quilombola e supostos proprietários de terras em uma área que pertence constitucionalmente à União, por se tratar de ilha que não é sede administrativa de município.
Para Jailma Santos, 36, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá, a visita técnica do Grupo de Trabalho em julho foi fundamental para a comunidade já que a partir daí foi aberto um canal de comunicação com os órgãos públicos para acessar políticas em defesa da comunidade. Segundo Jailma, a ajuda da Ouvidoria da DPE/BA e demais órgãos do GT é fundamental para assessorar os moradores que sempre viveram na área e que agora veem seus espaços e meios de vida tolhidos. A líder comunitária relatou também que a própria sensação de segurança dos moradores do povoado com cerca de 1.500 pessoas foi reforçada.
“Os jagunços de fazendeiros que nos hostilizavam e tinham armas ilegais – e isso afirmo porque uma vistoria da Polícia Civil assim identificou – foram dispensados poucos dias depois. A visibilidade da visita gerou um clima de maior de segurança por aqui. Além disso, o GT está articulando uma mediação com a gestão municipal que é muito importante para resolver os problemas da comunidade. Esse GT tem sido fundamental para a comunidade de Garapuá e não apenas Garapuá como para as demais comunidades quilombolas da região”, explicou.
Na devolutiva, a Ouvidoria da DPE/BA apontou o canal de diálogo aberto com a gestão municipal de Cairu para tratar destes e demais problemas, como oferta de serviços públicos, na comunidade. “Entregamos à comunidade o mesmo documento que entregamos ao prefeito e à Câmara na quarta, 15. Reafirmamos nossa estratégia de atuação em defesa do território com a qual a comunidade concordou. A Defensoria Pública da União também reafirmou seu compromisso na defesa da comunidade nos processos que estão abertos. A comunidade seguirá contando com o GT em sua luta. A visita teve um saldo muito positivo”, comentou a ouvidora geral, Sirlene Assis.
Água tratada
A convite da Ouvidoria da DPE/BA, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) esteve representada no encontro pelo analista de processos técnicos William Santos que realizou um primeiro diagnóstico quanto à água consumida na região.
“Foi uma visita preliminar para conhecer a realidade do povoado. Verificamos que existe uma necessidade de melhorias com relação a tratamento e captação da água, além do sistema de distribuição que em algumas partes não está instalado de maneira adequada. Devemos realizar um visita técnica para levantamento de dados, além da análise físico química da água que vamos realizar já a partir deste primeiro momento. A partir daí um projeto deve ser elaborado de modo atender as necessidades da comunidade”, comentou.
Este encaminhamento quanto à questão da água potável também foi bastante comemorado pela comunidade. Os moradores compreendem que a água da qual se servem, por captação do que é conhecido como poço amazonas em uma lagoa da área, não pode ser considerada seguramente apropriada para consumo humano.
Grupo de Trabalho Interinstitucional
O GT Interstitucional do Baixo Sul atua buscando assegurar os direitos humanos e fundamentais de comunidades vulneráveis nesta região baiana, notadamente comunidades quilombolas e tradicionais. Composto por diversos órgãos e entidades da sociedade civil organizada. O esforço do GT é por articular canais de diálogo entre os poderes públicos com o objetivo de fazer valer efetivamente as garantias legais destas populações, preferencialmente por meios extrajudiciais.
Integram o GT, representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e de sua Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (INEMA), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (CDH-ALBA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Instituto Federal Baiano (IFbaiano), União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, entre outras entidades.
