Conselho de Ouvidores das Defensorias Públicas se reúne em Curitiba
O Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas Estaduais iniciou nesta segunda-feira, 2, em Curitiba, uma programação especial que engloba o encontro nacional dos conselheiros e, na sequência, a oficina “Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça: Reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas”, que ocorre nos dias 3 e 4 de setembro.Nesta segunda-feira, o grupo iniciou os trabalhos da reunião do Conselho contando com a participação de 10 dos 11 ouvidores e ouvidoras-gerais em atuação hoje no Brasil. Apenas 11 Defensorias Públicas estaduais possuem Ouvidorias Externas, o que, aliás, é uma das principais pautas do Conselho. Na abertura dos trabalhos, o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Lúcio Andrade Hilário, falou sobre a dificuldade de expandir a atuação das Ouvidorias nas demais Defensorias Públicas estaduais. O problema, segundo ele, seria a crise orçamentária que afeta praticamente todas as Defensorias do país.
Além do ouvidor-geral da Defensoria do Mato Grosso, compareceram à reunião do Conselho os ouvidores do Paraná, Gerson da Silva, organizador dos eventos, Alderon Costa, (SP), Meiry Coelho (CE), Nairo Victor (PI), Patrícia Couto (RS), Pedro Strozemberg (RJ), Rosicleia Costa (MA), Vilma Reis (BA) e Patrícia Almeida (DF). Apenas a ouvidora do Acre, Solene Oliveira da Costa, que toma posse nesta segunda-feira (2), não pode comparecer.
Já a oficina que deve acontecer na terça e quarta-feira tem por objetivo reunir experiências individuais, de ação institucional e política que contribuam para a atuação do Conselho de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, no sentido de capacitar o órgão para uma ação política estratégica perante o atual contexto em que se encontram as instituições. De acordo com o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva, o evento deve contar com a participação de representantes de diversas organizações da sociedade civil, entre elas Artigo 19, Criola, Terra de Direitos, Transforma MP, Pastoral Carcerária, Fórum Justiça e Coletivo Margarida Alves.
O debate inicia na manhã do dia 3, com a análise do cenário para discussão do papel das Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça. Os participantes devem avaliar, entre outros pontos, o histórico das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas, o papel desempenhado pelo Colégio de Ouvidorias e a incidência política no tema das Ouvidorias Externas por parte da sociedade civil.
Está prevista na sequência a criação de grupos de trabalho para aprimorar a discussão sobre os principais temas em pauta, entre eles o processo de eleição dos ouvidores externos e o funcionamento das próprias Ouvidorias.
