Conselho Nacional de Ouvidorias retoma encontros presenciais e reforça a luta pela implantação de Ouvidorias em todas as Defensorias do país
Por Ingrid Carmo DRT/BA 2499
Este mês de julho já ficou marcado na história do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas – CNODP pela retomada dos encontros presenciais que, além de discutir diversos temas ligados à defesa dos direitos dos usuários dos serviços das Defensorias, fortalecem as Ouvidorias Externas já existentes e lutam para implantá-las nas Instituições que ainda não contam com esta ponte de diálogo com a sociedade.
Realizada nos dias 5, 6 e 7 de julho, a 3ª Reunião Extraordinária de 2021 do Conselho aconteceu de forma presencial em Brasília e foi definida pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Sirlene Assis, como um momento memorável.
“Foi o nosso reencontro presencial pelo fortalecimento e criação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas que ainda não possuem esse vínculo de credibilidade com a sociedade. Uma Ouvidoria Externa tem o objetivo de contribuir para a construção de uma gestão transparente, democrática e eficiente com a participação do cidadão”, destacou a ouvidora-geral da Bahia, Sirlene Assis.
De acordo com o que foi apontado na reunião são 13 Defensorias que não contam com Ouvidoria – Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. “Vamos continuar em frente para que a sociedade civil tenha voz, seja escutada e representada também nestes Estados”, reforçou Sirlene Assis, acrescentando que a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA já tem 12 anos de atividades.
Mais de 10 pontos abordados
Assim como todo reencontro, o que não faltou foi assunto para ser discutido: a pauta desta 3ª Reunião Extraordinária teve mais de 10 pontos abordados pelos ouvidores e ouvidoras da Bahia, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
“Em três dias, discutimos as demandas internas do Conselho Nacional, como a ampliação das Ouvidorias Externas e a aprovação do selo Defensoria Pública antirracista, que vai premiar as Defensorias que desenvolvem ações de combate ao racismo, e também falamos dos povos indígenas, do sistema prisional e da primeira infância”, enumerou a ouvidora-geral da Bahia.
Em um dos dias da reunião, os ouvidores também tiveram a oportunidade de conhecer, de perto, as instalações da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, inaugurada recentemente e que é voltada ao atendimento jurídico de crianças e adolescentes.
Para finalizar o encontro, os ouvidores cumpriram agenda no Congresso Nacional e tiveram reuniões com o senador Fabiano Contarato (REDE/ES), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) e os deputados federais Marcelo Freixo (PSB/RJ) e Valtenir Pereira (MDB/MT), que também é defensor público.
“Levamos aos senadores e deputados as demandas das comunidades indígenas e quilombolas e também pedimos apoio à campanha Despejo Zero, que suspende a reintegração de posse no período de pandemia. São demandas coletivas que já têm projetos em tramitação e que levamos como pauta para sensibilizá-los na defesa destes direitos”, resumiu a ouvidora Sirlene Assis.
