CORONAVÍRUS – Ouvidoria Cidadã da Defensoria realizou mais de 360 atendimentos desde o início do regime de trabalho remoto
Por Tunísia Cores - DRT/BA 5496
Desabastecimento de água e alimentação para marisqueiros e pescadores correspondem a grande parte das demandas
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou 365 atendimentos desde o início do regime de trabalho remoto na Instituição, que começou em 19 de abril para conter o avanço do novo Coronavírus. Foram 209 atendimentos feitos por e-mail, 120 atendidos por meio de ligações e aplicativo de mensagem instantânea, 36 demandas que chegaram pelo site do órgão.
Os dados foram compilados pela equipe da Ouvidoria Cidadã e passados para o público pela ouvidora-geral, Sirlene Assis, durante uma transmissão ao vivo realizada no Instagram da Defensoria da Bahia nesta sexta-feira, 17. “Como a nossa Ouvidoria é externa e está ligada aos movimentos sociais, nós estamos recebendo muitas demandas da população, que está em busca de informações sobre como podem acessar os seus direitos.
Cerca de 480 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo, cujo tema abordou o diálogo junto à sociedade civil para receber demandas e solucionar as dificuldades enfrentadas pelos baianos durante o período de isolamento. Houve denúncias de violência contra a população de rua, cessão da alimentação de estudantes da rede pública de determinados municípios, entre outras. Grande parte das questões trazidas, no entanto, tratavam de desabastecimento de água em diversos locais de Salvador e a alimentação de pescadores e marisqueiras.
“No Baixo Sul, marisqueiras e pescadores estão passando por dificuldades sem o alimento e não há uma política municipal para assegurar o direito desses profissionais que trabalham de forma autônoma para sobreviver. Temos dialogado com o Congresso Nacional para que incluam pescadores, marisqueiros e profissionais que atuam com economia solidária dentro do auxílio emergencial”, afirmou a ouvidora em referência ao recurso aprovado recentemente pela Casa Legislativa.
Falta de água
Para sanar o problema de falta de água nos bairros, a Defensoria estabeleceu um canal de diálogo direto com a Embasa. Na página inicial do site da DPE/BA, a população encontrará um formulário online onde será possível apresentar mais informações sobre o problema. Já as pessoas que estão com a suspensão do serviço por falta de pagamento, podem ligar para o Disque Defensoria por meio do número 129, das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Violência doméstica e familiar
A violência doméstica e familiar promovida contra mulheres também ganhou destaque especial na pauta da transmissão, uma vez que a Ouvidoria recebeu apenas uma denúncia desde o início do isolamento. Considerando toda a Defensoria, houve apenas 16 registros feitos entre 19 de março e 14 de abril por meio do Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem.
Os dados indicam uma queda de aproximadamente 90% no número de atendimentos quando comparados com os meses de fevereiro (176) e março (221) deste ano. Isto indica uma possível subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar.
Mulheres que passam por situação de violência podem buscar suporte da Defensoria também durante este período. Os atendimentos seguem de forma remota por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android; e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook)
Videoconferências
Sirlene Assis destacou ainda que tem participado de videoconferências junto ao Grupo Operativo da DPE/BA, composto por lideranças comunitárias nos municípios onde a instituição está presente; e também participa de um comitê virtual para o enfrentamento ao Coronavírus, que é liderado por Vilma Reis e Tânia Palma, ex-ouvidoras da Defensoria.
A Ouvidoria também tem participado de videoconferências em conjunto com outras Ouvidorias de órgãos estaduais da Bahia buscando promover articulações que protejam os direitos da população em situação de vulnerabilidade social no contexto do enfrentamento ao Coronavírus.
