Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Debate sobre Diáspora Africana e o Direito à Cidade abre seminário internacional promovido pela Ouvidora da Defensoria

Encontro foi transmitido pelos canais da Defensoria no YouTube, Facebook e Twitter

Um debate virtual com a presença do militante norte-americano Robert Robinson e também de um integrante do governo de Angola marcou o início do Seminário Internacional “Pelo Direito à Cidade e Política Urbana Antirracista”, evento que ocorre com diversas mesas nesta terça-feira, 13, promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e exibição nos canais da Defensoria no YouTube, Facebook e Twitter.

Na abertura do Seminário, que ainda conta com mais três mesas de debate, a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, explicou a razão da Ouvidoria, juntamente com o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA, realizar um evento com caráter internacional para discutir o tema.

“Queremos esse diálogo com a África, o continente africano é nossa terra mãe, raiz de toda humanidade. Falar da arquitetura africana, da questão ambiental, tudo isso também é falar do direito à cidade. Pensando na diáspora, somar conhecimentos atuais e ancestrais, para construir uma política antirracista. No direito à moradia com creche, mobilidade urbana, emprego. Em Salvador, temos muitas localidades ainda sem saneamento básico. Temos a cidade do rico e do pobre”, ressaltou Sirlene Assis.

Também presente na atividade, o defensor público geral da Defensoria, Rafson Ximenes, parabenizou a Ouvidoria pela realização do evento e disse que já está claro que o racismo não é um problema individual, mas algo estrutural em nossa sociedade. Assim, os agentes públicos, segundo Rafson, precisam pensar a cidade a partir de uma lógica antirracista.

“Em uma cidade em que o racismo se volta principalmente contra a população negra, como Salvador, é necessário que se avalie todas as políticas que são desenvolvidas: quem são os grupos privilegiados e os prejudicados. Com essa avaliação, se há um projeto que prejudique principalmente a população negra, a pergunta que deve ser feita é: ‘se ele fosse implementado para a população branca, ele seria aceitado?’ “, questionou o defensor público geral da DPE/BA em sua fala.

Representante de Angola

A abertura do seminário ainda contou com a participação do chefe de Departamento Nacional de Formação e Informação Especializada da Juventude do Ministério da Juventude e Desportos de Angola, Lopes Trigo. Lopes afirmou que a cidade acaba por ser um legado dos nossos ancestrais e que todos devem ter o direito de ser um ator que participa dessa comunidade.

“Exercer a nossa cidadania é um direito que está presente na declaração universal dos direitos humanos. A cidade só é cidade porque ela tem as pessoas. A cidade precisa cumprir seu papel de criar condições de participação das pessoas, independentemente da condição social e religiosa ou outro fator subjetivo que possa se colocar como inibidor. Esse debate é mais uma movimentação importantíssima para preservação desse direito”, afirmou o angolano Lopes Trigo.

Ativista norte-americano

Convidado internacional para integrar o debate da mesa “Diáspora Africana e o Direito à Cidade”, o ativista norte-americano Robert Robinson do Movimento Take Back The Land (Tomar a Terra de Volta) destacou em sua fala três pontos os quais ele acha importantes para a luta pelo direito à cidade.

“Primeiro, só conseguimos as coisas nos Estados Unidos por meio de ações civis e desobediência, de forma persistente quebrando essas injustiças. É daí que vem a fundação do Movimento Take Back the Land. Segundo, a voz da mulher negra é a mais oprimida e ela precisa liderar esse movimento de luta por justiça social. Por fim, nós vamos sempre sofrer enquanto o capitalismo for o nosso sistema econômico, enquanto 1% tiver o Poder e continuar lucrando em cima dos outros 99% da população. Então nós, o 99%, precisamos nos levantar, talvez fazer uma revolução contra esse sistema”, pontuou Robert Robinson.

Estado de Maafa

Um dos temas trazidos ao encontro pela defensora pública e integrante do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA Clarissa Verena foi o conceito do “Estado de Maafa”, termo criado pela professora e intelectual afro-americana Marimba Ani para categorizar o que chama de ‘holocausto negro’, a tragédia que o povo negro sofreu com a diáspora e as consequências que até hoje passam as comunidades de descendência afro pelo mundo.

“Este termo é importante para conceituar esse fenômeno que é transtemporal, transcultural, transterritorial, que subjugou e ainda subjulga a população negra diaspórica e, em especial, a população afrobrasileira. Maafa deve ser entendido como esse processo de cárcere físico e mental sofrido pela população negra africana, o que fez surgir a afrodiáspora. É necessário que a gente compreenda sobre esse genocídio negro, que é histórico, mas também contemporâneo e global, que nos afetou em todas as áreas, nas nossas tradições e na nossa cultura. Sofremos um processo de desumanização”, analisou Clarissa Verena.

A defensora Clarissa Verena também trouxe para o debate uma citação ao geografo David Harvey, o qual conceitua o direito à cidade afirmando que ele é muito mais do que uma liberdade individual para ter acesso aos recursos humanos, dizendo que, na verdade, é o direito de mudarmos a nós mesmos, mudando a cidade. Para que isso aconteça, segundo Clarissa, temos que ter consciência de que tipo de cidade queremos ter.

“Precisamos mudar para então mudarmos a cidade em que estamos. Por isso, a importância da representação negra nas políticas. Como diz Sueli Carneiro: “entre esquerda e direita, nós continuamos sendo pretos’. E é verdade, por conta da subrepresentatividade da população negra, sobretudo da mulher negra na política. Sabemos que as condições de moradia são extremamente precárias no Brasil para a maior parte da população, que é negra e foi empurrada para as margens das cidades, num processo racista e excludente. É importante compreender a centralidade da moradia da nossa vida. Ela é a porta de entrada para outros direitos”, disse a integrante do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA.

Demais participantes

Na abertura, também participaram do debate: Mãe Cacau de Sogbô, do terreiro localizado no bairro Nova Brasília de Itapuã, em Salvador; Clerisvaldo Paixão, coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela; e a jornalista da Assessoria de Comunicação da Defensoria.

Já a mesa-redonda também contou com a participação do historiador, poeta e coordenador do Núcleo de Comunicação do Art’Kizumba e do Coletivo Cultural Resistência Periférica, Paulo Vendaval; da pesquisadora associada do ICEAFRO e doutoranda em Estudos Africanos no Pós-Afro, Vilma Reis; do Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; além da mediação do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA – FAUFBA e coordenador do Grupo de Estudos Étnico-Raciais em Arquitetura e Urbanismo da FAUFBA – EtniCidades, Fábio Velame.

Veja o vídeo completa da abertura do Seminário:

Veja também como foi a mesa-redonda “Diáspora Africana e o Direito à Cidade”: