Defensoria Pública participa de seminário sobre nova concepção de ouvidoria pública
Visando a participação social e a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado da Bahia, a Ouvidoria Geral do Estado – OGE em parceria com a Secretaria de Administração – SAEB – realizou nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa da Bahia, o seminário “Ouvidoria Pública: instrumento de participação social e ferramenta de gestão” para apresentar dados sobre a nova concepção na gestão de ouvidoria pública, além de avanços na qualidade dos serviços com a participação popular. Na ocasião, a ouvidora-geral da Defensoria Pública Estadual da Bahia, Vilma Reis, que integrou a mesa do evento, pontuou os avanços da instituição e a Ouvidoria Estadual.
“A população não pode achar que o serviço público é um favor para ela, que é uma caridade, que alguém está fazendo ali porque é bom. As pessoas têm que se sentir pertencentes aos serviços públicos e que estes devem ser de qualidade. É necessário criar essa ponte e possibilitar esse diálogo com muito cuidado, muita habilidade e finco na crença que nós temos na democracia. Nós negociamos tudo, menos a convicção de que o que é público é público”, destacou Vilma Reis. A ouvidora da DPE também parabenizou a gestão do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, que, durante um ano e meio, buscou a colaboração efetiva da população para o fortalecimento da OGE, marca expressiva da sua gestão, que criou projetos como “Ouvidoria nos bairros”.
Yulo Oiticica destacou também a importância da Ouvidoria da DPE/BA nas lutas em defesa do direito e acesso à justiça em prol da população. “A Ouvidoria Geral do Estado nesse último um ano e meio trabalhou voltada a parcerias importantes. Não é à toa a nossa relação com a Defensoria Pública, não só o nosso defensor público geral Clériston Cavalcante, que é um parceiro de muitas e boas lutas em defesa do direto e acesso à justiça, mas também a nossa companheira Vilma Reis, que é uma mestra acadêmica, eleita num processo importante da Defensoria, onde o cidadão é que vota e diz quem vai ser o ouvidor”, ponderou Oiticica.
O ouvidor-geral do Estado ainda pontuou que a DPE possui uma trajetória de boas ouvidoras, enfatizando Vilma Reis como uma militante que tem marca, que tem trajetória, e que, a frente da ouvidoria da Defensoria Pública, de acordo com Oiticica, tem feito um trabalho extremamente importante pela população. Vilma Reis é a terceira mulher no mandato de ouvidora da Defensoria Pública.
O evento ainda trouxe palestras do secretário de Administração, Edelvino Góes, que apresentou o Conselho de Qualidade do Serviço Público – Conquali – e o coordenador da SAEB, Danilo da Silva Santos, que expôs a proposta de política de Governo Eletrônico e Catálogo de Serviços Públicos.
OUVIDORIA CIDADÃ DPE
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia tem o objetivo de receber críticas, elogios, reclamações e sugestões da sociedade. Ela existe para fiscalizar, apontar novas demandas e auxiliar politicamente no crescimento da Defensoria Pública da Bahia. Órgão auxiliar da instituição, atua como um canal direto entre o cidadão e a DPE.
A cada dois anos, a gestão da ouvidoria geral se renova e o processo eleitoral é constituído a partir de duas etapas: a primeira, após eleição feita por representantes indicados pelas entidades da sociedade civil, devidamente habilitadas, em número de um para cada entidade para formação de lista tríplice e, depois, a escolha definitiva feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia. Este ano, a eleição contou apenas com dois candidatos aptos, o que resultou na formação de lista dúplice.
Para poderem participar das eleições, os candidatos a ouvidor geral precisam ser cidadãos e cidadãs oriundos da sociedade civil, sem cargo eletivo em qualquer uma das esferas municipal, estadual ou federal, além de não possuírem nenhum cargo comissionado ou de confiança em qualquer esfera de poder.
