Escola Superior e Ouvidoria da Defensoria Pública promovem debate sobre políticas de drogas
Roda de Diálogo acontecerá no sábado, 29, às 14 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria, no Canela.
No próximo sábado, 29, a sociedade civil estará reunida em mais uma Roda de Diálogo para discutir as políticas de drogas e a criminalização da juventude negra na Bahia. O evento, promovido pela Escola Superior e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia, tem a proposta de discutir a forma de atuação dos órgãos de segurança na Bahia. “Com suas políticas altamente repressivas não respondem de forma adequada ao problema e, ao contrário impacta de forma muito preocupante o presente o futuro de uma geração inteira, pois compromete a vida produtiva, a vida afetiva e em outras dimensões de comunidades inteiras”, avalia a ouvidora geral da DPE/BA, socióloga Vilma Reis. Composto de palestra e debates, a Roda de Conversa acontecerá na Escola Superior da Defensoria, na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, às 14 horas.
Com o título “Na guerra às Drogas, o inimigo é outro. A Política de (In)Segurança Pública da Bahia Preta e o Racismo”, a Roda de Diálogo contará com a participação do deputado federal Jean Wyllys, da professora-doutora de Serviço Social da UFBA, Elisabete Aparecida Pinto, e do vereador e fundador do Instituto Steve Biko, Silvio Humberto Passos Cunha. Também participarão dos debates a coordenadora do Unicef na Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, a representante do Fórum de Juventude Negra da Bahia, Vivian Oyasse, e o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas – Cetad, professor Antonio Nery.
De acordo com Vilma Reis, a Lei de Drogas, Lei 11.343/2006 não deu conta do racismo institucional materializado nas decisões dos juízes, quando estabelece penas para jovens negros bem acima do que estabelece quando se defronta com casos envolvendo jovens brancos e de classe média. A ouvidora geral destaca, também, os problemas criados quando magistrados, “de maneira equivocada, tomam decisões orientadas pelos marcadores raciais que sustentam suas condutas, como bem observou o próprio CNJ, em sua pesquisa sobre magistrados e pertencimento étnico racial no Brasil, constituída por 82% de brancos”.
A Roda de Diálogo se pautará também, segundo a ouvidora Vilma Reis, no trabalho do professor Sergio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, em parceria com o Geledés – Instituto da Mulher Negra/SP, sobre o super encarceramento de jovens negros e a diferenciação de penas para negros e brancos dadas pelo mesmo magistrado, diante do mesmo crime, e o pertencimento étnico racial desses juízes e outros operadores do direito no Brasil.
“Buscamos abrir um canal real de diálogo com os movimentos sociais, redes, fóruns, conselhos e articulações que tem na luta pela descriminalização das drogas um dos seus focos de atuação”, explica Vilma Reis. A ouvidora acrescenta que o entendimento é de que a política de “guerra às drogas tem sido guerra aos negros e aos pobres”, como destaca o Neurocientista Carl Hart, pesquisador especialista em políticas de drogas da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia intenciona, com esta Roda de Diálogo, através de acolhimento de várias ideias fruto de escuta qualificada, iniciar um trabalho de advocacy em raça e descriminalização junto aos entes do sistema de justiça, “para que na Bahia possam ser adotadas algumas medidas para conter este mar de sangue, com milhares de vidas de jovens negros sendo ceifadas e outros milhares encarcerados”.
Foto:André Frutuoso
