Importância de Ouvidoria externa é destacada em reunião do Condege
Por ASCOM
A experiência exitosa das ouvidorias externas, como a da Defensoria da Bahia, foi apresentada aos defensores públicos gerais em Santa Catarina
A experiência da Ouvidoria Externa, assim como a sua importância, foi apresentada na 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – Condege, pelo Colégio Nacional das Ouvidorias da Defensoria Pública. Entre outros temas debatidos com a participação da Defensoria baiana e sua Ouvidoria, esteve a construção de um plano de ação sobre o pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, como as PECs do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos.
Das 27 Defensorias Públicas estaduais, de acordo com a apresentação da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Sirlene Assis, apenas 14 Ouvidorias externas. Faltam ainda 13. “Acredito que em 2020 alcançaremos 90% das Defensorias Públicas estaduais com Ouvidorias externas”, destacou a ouvidora da DPE/BA, que representou o Colégio de Ouvidores e apresentou na reunião vídeo que mostra os 10 anos da Ouvidoria Cidadã na Bahia e demais Ouvidorias.
“Uma Ouvidoria externa aproxima a Defensoria da Sociedade Civil, promovendo a interlocução com os diversos segmentos e contribuindo com o fortalecimento da Instituição”, pontuou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes. Ressaltou, ainda, o papel fundamental da Ouvidoria na implantação do sistema de cotas para a população negra e indígena tantos nos concursos para defensores quanto para servidores da DPE/BA.
Além da Bahia, participaram da reunião do Condege os gestores das Defensorias de Santa Catarina, Amazonas, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe, além da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep e da Associação dos Defensores Públicos Estaduais de Santa Catarina. A reunião aconteceu na sexta, dia 06 de dezembro, no Hotel Maria do Mar.
