Indígenas e quilombolas da Bahia denunciam ataques a territórios e lideranças em reunião com a Ouvidoria
Na quarta-feira, 27, DPE/BA ouviu lideranças quilombolas e na quinta-feira recebeu as lideranças indígenas
A partir do trabalho de escuta dos movimentos sociais e lideranças de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas, a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA realizou nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27, reuniões para encaminhamento das demandas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Comandado pela ouvidora-geral, Sirlene Assis, o encontro contou ainda com o defensor público geral, Rafson Ximenes, defensores públicos estaduais e federais e a Fundação Nacional do Índio – Funai.
Ao abrir o primeiro dia de reunião, com as lideranças quilombolas Sirlene explicou que os encontros foram construídos coletivamente entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Funai e lideranças das comunidades. “Agradecemos às lideranças por acreditarem nessa rede e nessas instituições de defesa dos direitos comprometidos com as demandas. Pensamos neste momento para que o Incra possa responder diretamente às demandas da comunidade”.
“Desde 2016 o Incra está parado nos processos de regulação fundiária e precisamos da sua atuação para a titulação dos territórios. Este direito é o primordial para a comunidade, pois é a partir dele que conseguem ter acesso a outros direitos, como ao direito ao trabalho e ao meio ambiente. Todo esse contexto se agrava com as ameaças à vida das lideranças”, contextualizou a defensora pública estadual Roberta Cunha de Oliveira.
O morador da comunidade quilombola de Kaoge em Maragogipe, Edelso Barbosa, foi um dos presentes que compartilhou a situação em sua comunidade. “Já viemos sofrendo um processo histórico de ataque ao nosso território, consequentemente à nossa identidade e à nossa vida. Na pandemia, as desigualdades se encararam e, sem sombra de dúvidas, o nosso principal impacto é a inércia em se resolver os problemas da regulamentação dos territórios”, contextualiza.
A servidora do Incra Mirele Viegas foi responsável por esclarecer alguns questionamentos, como a volta das visitas presenciais às comunidades. “Ainda não temos previsão, pois não podemos colocar em risco a saúde da comunidade e a dos nossos servidores. Também é importante pontuar que nossos valores orçamentários foram reduzidos e direcionados de forma prioritária a decisões judiciais”, defende. Outras questões pontuais sobre processos foram respondidas por outros técnicos do Incra, presentes na reunião.
Na quinta-feira, 27, segundo dia de reunião, o defensor público geral Rafson Ximenes saudou os representantes dos povos indígenas presentes na reunião virtual e reafirmou o compromisso da instituição com os primeiros habitantes do território brasileiro. “Vocês sabem melhor que eu, que um dos problemas do Brasil é o racismo. Mas, até pela quantidade de sobreviventes, associamos os problemas apenas à população negra e sabemos que a população indígena fica esquecida nas políticas. A presença de vocês é importante para que a gente faça a voz indígena ecoar na Defensoria”, afirmou.
Em seguida, indígenas de diferentes regiões do estado utilizaram o espaço para elencar as preocupações, Erilsa Santos da aldeia Barra Velha em Porto Seguro foi uma das inscritas. “Observamos um cenário assustador, desde a invasão das nossas aldeias no litoral por grileiros, nos ameaçando de morte. Eu e o meu cacique não conseguimos mais circular com segurança dentro da nossa própria terra, impedindo nosso trabalho”, denuncia.
As lideranças também cobraram a atuação da Funai, que segundo eles não tem se manifestado nos processos que correm na Justiça envolvendo a população indígena, como é sua função.
“Vamos acionar as estruturas regionais nossas que estejam com problemas para que possamos interagir com a comunidade. Nas questões que envolvem a pandemia, temos algumas dificuldades próprias nas soluções, mas iremos intensificar para que paulatinamente possamos retornar ao atendimento para cumprir nossa função”, disse o ouvidor-geral da Funai, Antônio Edgar, que garante que encaminhará as demandas apresentadas.
