Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil é debatido em roda de conversa da Ouvidoria
Em continuidade aos debates inerentes as demandas da população, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu mais uma roda de conversa. Desta vez o diálogo abordou “Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil”, com objetivo de abrir reflexões e expor a situação desses movimentos sociais no enfrentamento ao neoliberalismo no país.
O encontro, mediado pela ouvidora-geral Sirlene Assis, contou com a presença do defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes e com uma forte participação de agentes da comunidade civil, como Elton Neves, representante da juventude negra dentro dos movimentos negros, o advogado e ouvidor-geral da Defensoria do Estado de São Paulo Willian Fernandes, o vereador da cidade de São Paulo Eduardo Suplicy e a deputada estadual da Bahia Olívia Santana.
Em sua abertura, o defensor público geral Rafson Ximenes, reforçou a importância do debate e da atuação da Ouvidoria Cidadã da Defensoria baiana, que, segundo ele, “atua diariamente em grandes lutas demonstrando as outras Defensorias que ainda não implantaram suas ouvidorias o quanto é importante para qualquer instituição de estado possuir uma ouvidoria externa uma que traga vozes para além das habituais”, comentou.
Panorama
O encontro girou em torno de reflexões sobre as relações entre o Estado e os movimentos sociais, bem como as diversas manifestações e formas de enfretamento a doutrina socioeconômica neoliberalista. De acordo com defensor público geral Rafson Ximenes, vivemos em um contexto ideológico que pressupõe que diversos problemas que acometem a população nos dias atuais são problemas isolados, quando na verdade todas as alas estão interligadas.
“Esse assunto é um tema muito interessante para a gente falar, sobretudo agora que comemoramos os 72 anos da declaração dos direitos humanos. A gente vive um momento em que há diversos ataques em níveis diferentes e em espaços diferentes, onde há os direitos humanos, o estado social, o serviço público, há também os grupos que são tratados como minorias e diante de tudo isso o que me preocupa é que as pessoas costumam abordar esses ataques como se fossem coisas isoladas, como se um caso não tivesse a ver com o outro. As pessoas costumam distinguir uma atuação de uma certa ala ideológica, econômica ou técnica, quando para mim está tudo junto e interligado”, pontuou.
Ao responder o porquê de achar que diversas áreas de atuação estão interligadas, o defensor público geral comentou “porque eu acho que existe uma política econômica de destruição do estado social, uma política econômica que parte, por exemplo, de preceitos como achar que uma solução para o desenvolvimento do país é criar um programa para contratar pessoas para trabalhar no exército ou apenas fazer obras pelo país como se só dessa forma o Brasil se desenvolveria. Quando a proposta parte desse tipo de pressuposto, só existe um tipo de estado capaz de garantir estabilidade”, explicou.
No encontro, que aconteceu de forma virtual, foram debatidos ainda entre os participantes o processo histórico neoliberal, precarização de alguns dos serviços básicos com as privatizações, o avanço da constituição de movimentos sociais em torno dos direitos civis, os impactos da introdução das políticas neoliberais em torno desses movimentos que atingiram sua capacidade organizativa e de resistência, bem como as várias mobilizações existentes de oposição ao neoliberalismo.
Justiça
Com uma forte atuação na política, o vereador da cidade de São Paulo Eduardo Suplicy expôs uma carta de sua autoria baseada em pronunciamentos de Martin Luther King Jr, na qual ele explica como garantir uma renda básica de cidadania para todas as pessoas. Também em sua participação, o vereador falou dos Instrumentos que podem elevar o grau de justiça.
“Se nós quisermos construir uma sociedade civilizada e justa é importante instituirmos a renda básica e para isso se faz necessário a justiça política que precisa ser precedida da justiça distributiva. Quando houve a abolição da escravidão, houve um grau de justiça, mas não o suficiente para compensar os efeitos de mais de três séculos de escravidão”, pontuou.
Ainda de acordo com Eduardo Suplicy, alguns dos exemplos de elevação de justiça para a manutenção da igualdade seria promover uma ótima qualidade de ensino para todos, sobretudo aqueles que não tiveram boas oportunidades na infância; possibilitar assistência à saúde na cidade e no campo; realização da reforma agrária; promover mais oportunidades de economia solidária estimulando as formas cooperativas de produção e aumento de oportunidades de microcrédito.
Democracia
A deputa estadual baiana Olivia Santana trouxe à tona as relações de direita e esquerda no Brasil, bem como suas especificidades em relação a democracia e que contribuíram para o cenário dos movimentos sociais no Brasil
“Não basta o crescimento da economia se não for para todos. Nós estamos realizando um movimento de reação, de luta permanente e de resistência. Mas não é só resistir, é preciso resistir e acumular força, avançar em conquistas para garantir a mudança deste cenário. Nós nunca teremos uma política de renda básica se nós não tivermos a possibilidade de superar essa política neoliberal, que é exatamente o contrário de tudo que a gente vem falando aqui. Não é possível ter renda básica como um direito coletivo da população brasileira se não mudarmos a natureza do poder”, relatou.
Ainda em sua fala, a deputada pontuou que a própria democracia conceituada não é exercida na sua inteireza. “Nós temos uma democracia pela metade e com a ascensão do governo de extrema direita, essa democracia foi solapada, que revela, portanto, a necessidade de as instituições lutarem para garantir o que resta do nosso sistema democrático para que não percamos de vez o pouco que construímos em 30 anos com a queda da ditadura militar no brasil”, reiterou.
Ela concluiu afirmado que não podemos apenas fazer essa luta pela sobrevivência do regime democrático, mas que possamos garantir também a acumulação de forças para mudarmos o cenário politica nas próximas eleições.
