Ouvidoria Cidadã da DPE/BA recebe 1ª Reunião Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas/2017
A reunião aconteceu hoje, 13, no auditório da Escola Superior e segue até amanhã.
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu hoje, 13, ouvidores de oito Defensorias Públicas estaduais do Brasil na 1ª Reunião Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas/2017. O Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reúne a cada dois meses em uma Defensoria que tenha Ouvidoria. A da DPE/BA é externa e é a segunda do país a utilizar o modelo com representante eleito pela sociedade civil.
A ouvidora geral da Defensoria Pública baiana, Vilma Reis, recebeu os ouvidores das outras Defensorias e presidiu os trabalhos iniciados hoje. Para Vilma Reis, o ponto fundamental da reunião será o workshop de comunicação que pretende mudar a comunicação do Colégio das ouvidorias. “Se não houver uma ação contundente, a população nem sequer consegue distinguir o que é Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça, porque isso é uma grande confusão na cabeça da população. Então é preciso popularizar o sistema de justiça, garantir mecanismos para que a população alcance esse sistema de justiça e é para isso que estamos mexendo nesta política de comunicação”, garantiu Vilma Reis.
De acordo com a presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Núbia Fernanda Greve de Musis, nesta primeira reunião do ano é elaborado um cronograma de como essas ouvidorias vão trabalhar no decorrer do ano. “A gente busca se reunir para traçar estratégias para fortalecer as ouvidorias e também as Defensorias. As problemáticas são comuns em todas as Defensorias, falta de recurso financeiro, falta de estrutura física e cada uma em seu estado hoje, busca melhores condições de recursos e na melhoria ao atendimento do cidadão”, explicou a presidente Núbia Musis.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Firmiane Venâncio, representou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, na abertura da reunião, cujos trabalhos só terminarão amanhã à tarde. Para Firmiane Venâncio, a reunião dos ouvidores é sempre um momento importante para a troca de experiência entre as instituições. “É uma oportunidade para a Defensoria Pública da Bahia expor como tem funcionado, uniformizados seus procedimentos, os protocolos e os projetos que temos implementado e com isso buscar, em alguma medida, estimular outras Defensorias para através da ação das ouvidorias implementarem ações mais voltadas para a aproximação com a sociedade civil”, considerou a diretora da Esdep.
A corregedora-geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira, entende que a reunião tem importância singular. “Primeiro porque daqui sai a formação de procedimentos uniformes, e segundo, que a Ouvidoria precisa ser reconhecida, fortalecida e respeitada, não somente pela sociedade civil, mas principalmente pelos defensores públicos e pela administração da Defensoria Pública”, disse Maria Auxiliadora. A corregedora-geral da DPE/BA explicou ainda que a Ouvidoria é um órgão auxiliar da Defensoria Pública e que, nesta condição, ela auxilia os trabalhos da Corregedoria.
Além da ouvidoria baiana compareceram ao evento os ouvidores das Defensorias Públicas do Acre, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A reunião prossegue nesta terça-feira, 14, com um Workshop de Comunicação das Ouvidorias das Defensorias Públicas, pela manhã, a partir das 9 horas, e também com diálogo com os movimentos sociais, a partir das 14 horas.
