Ouvidoria Cidadã em Guanambi: Democracia Participativa e Exercício de Cidadania
A audiência pública do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia aconteceu no dia 18 de outubro, no auditório do Sispumur. O evento que elegeu o presidente da Associação do Morro de Dentro – Sr. Joca, como membro titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã em Guanambi, contou com as presenças de representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.
A mesa da audiência foi composta pela defensora pública que atua na comarca, Deliene Martins; ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis; pela representante do Grupo Operativo de Guanambi – professora Vilma Moura; representante do prefeito municipal, Euclides Donato; coordenadora do PME – professora Marinalva Nunes; representante da Secretaria de Educação – professora Solange; Vereador Rafael e o Presidente da Associação do Morro de Dentro – Sr. Joca.
A defensora pública Deliene Martins e a ouvidora Vilma Reis fizeram um relato da atuação da Instituição, destacando que na Bahia, as mulheres, a juventude, as comunidades quilombolas, as pessoas em situação de rua, terreiros, comunidades LGBT, pessoas presas e suas famílias, entre outros grupos, têm um espaço que privilegia a democracia participativa: Ouvidoria Cidadã.
O que é um Grupo Operativo?
O Grupo Operativo é um organismo composto por representantes da sociedade civil das 34 cidades onde a Defensoria tem atuação direta. Ao todo, são 37 lideranças sociais reunidas com o propósito de discutir e viabilizar o acesso qualificado à Justiça, através da Defensoria Pública, de forma integral e gratuita.
Para a constituição do Grupo Operativo – GO, a Ouvidoria Cidadã realiza audiências públicas nestas cidades, envolvendo o corpo defensorial, representações dos poderes públicos municipais e, ainda, a sociedade civil para discutir as atribuições e o funcionamento da Defensoria Pública na localidade. O órgão também conta com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria Pública atua como órgão de execução, através do Grupo Operativo.
