Ouvidoria Cidadã promove o I Seminário Acesso à justiça: garantia dos direitos da pessoa idosa
Por Thaís Faria - DRT/BA - 6618
O evento aconteceu na sede da SINDPREV com 160 pessoas presentes e transmissão pela internet.
Nesta quinta-feira, 20, a Ouvidoria Cidadã promoveu o I Seminário Acesso à justiça: garantia dos direitos da pessoa idosa na sede do SindPrev. Já na entrada, ao entrar, uma feirinha com vários artigos produzidos pelas(os) associadas(os) e subindo as escadas encontrava o auditório, onde aconteceram os debates. Para abrir as conversas, o Grupo Karas e Coroas ASAP CAP-BA se apresentou para as 160 pessoas presentes no seminário.
Sirlene Assis, ouvidora-geral da DPE/BA, salientou que é papel da Ouvidora Cidadã promover o acesso aos direitos e à informação de qualidade para toda a população, inclusive a idosa. “Eu quero envelhecer e envelhecer bem, com qualidade de vida. Promover esse espaço é valorizar os nossos mais velhos, é respeitar suas vivências e experiências e entender que esse é o caminho de todas as pessoas. Por isso que a garantia de direitos é um ganho para toda a sociedade”, afirmou a ouvidora. Foram 4 mesas de debate para discutir sobre os direitos à saúde, à justiça, ao cuidado e ao lazer para a população idosa da Bahia das 8h às 17h.
Pela manhã, a defensora Laise Leite apresentou a atuação da DPE/BA na garantia do acesso à justiça e dos direitos da pessoa idosa. Ela salientou que é importante uma escuta qualificada para a pessoa idosa, respeitando o seu poder de decisão e sem infantilização. “Velhice não é doença. É um tema de super importância para a nossa sociedade respeitar e implementar políticas públicas para pessoas idosas. Envelhecer é um ato de resistência”.
A defensora ainda salientou que é preciso entender que o processo de envelhecimento acontece de maneira heterogênea, depende do gênero, do local que reside, da existência ou não de vínculos familiares, do acesso ou não ao sistema de saúde, da vida comunitária que essa pessoa tem ou não. “É uma dificuldade tanto para quem envelhece como também para os governantes, porque nós não nos preparamos para a velhice, nem a sociedade e nem o Estado. A Defensoria está sempre atenta e atua para garantir o acesso à justiça, a informação para que essas pessoas conheçam seus direitos e atuar junto delas quando for necessário”, afirma Laise Leite.
Já pela tarde, a assistente social Liane Monteiro compôs a mesa sobre a formação de cuidadores(as) de idosos(as) como ferramenta de cidadania e políticas públicas. O envelhecimento da população tem impactos importantes, apontando para a importância da organização de uma rede de atenção para a oferta de cuidados. E esse aumento da população idosa com mais de 60 anos interfere na adoção de políticas públicas.
“Precisamos superar essa barreira preconceituosa para que a gente exerça o ofício do cuidado. O cuidado é uma condição humana e ele é uma questão de saúde pública, ao mesmo tempo que ele é uma necessidade fundamental, a gente precisa entender todas as dimensões do cuidado, seja ela na saúde, na assistência social, na educação, entre tantas outras”, reforça Liane.
Também compuderam os espaços de discussão pela tarde os temas de seguridade social no contexto do envelhecimento negro e o direito à cidade das pessoas idosas. Erilza Galvão, secretária de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual do CONDSEF, afirmou que espaços como esse são de grande importância, pois o envelhecimento tem seus desafios e conhecer os direitos é a forma de garantir o acesso à sociedade.
“Eles combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer. A nossa luta vem de longe e todos os nossos direitos foram conquistados, com muito suor, com muitos sonhos e muita luta. Luta de muita gente que inclusive já se foi, mas que deixou um legado que não podemos deixar morrer”, destacou a secretária.
O I Seminário Acesso à justiça: garantia dos direitos da pessoa idosa terminou com um grande samba de roda puxado com muita alegria pelo Grupo Vida e Tradição. A atividade foi promovida pela Ouvidoria da DPE/BA em parceria com o SindPrev, ASAP/CAP, SindSaude, Fórum Permanente em Defesa da Pessoa Idosa, Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá, Unegro.
