Ouvidoria Cidadã promoverá audiência pública em Santo Amaro
Com base nas denúncias acerca da poluição e nas irregularidades apresentadas pelas comunidades pesqueiras em Santo Amaro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da Ouvidoria Cidadã, realizará no município uma audiência pública na próxima sexta-feira, 20, das 14h às 18h, no auditório da Casa do Samba, localizado na Rua do Imperador, Centro.
Representações da Defensoria Pública da União, Secretaria de Saúde Estadual e Municipal, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Conselho Estadual do Meio Ambiente, IBAMA, INEMA, EMBASA, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Conselho Pastoral dos Pescadores/as, Movimento de Pescadores e Pescadoras, Associação de Advogados dos/das Trabalhares/as Rurais, Instituto Palmares de Promoção da Igualdade, Universidade Federal da Bahia – UFBA e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB serão convidadas a participar do evento.
A audiência pública será dividida em três momentos, sendo o primeiro reservado para exposição pelos debatedores. No segundo momento, os participantes poderão se inscrever para fazer o suo da palavra. Já o terceiro, será voltado para as considerações finais.
