Ouvidoria da Defensoria Pública escuta demandas dos cidadãos durante encontro na Esdep
Programação marcou o encerramento da reunião Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil sediada na DPE em Salvador
Movimentos quilombolas, movimentos de pescadores, de pescadoras e de marisqueiras, rede de mulheres negras, integrantes do grupo operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, estudantes, professores, defensores públicos do Estado e da União juntos para um diálogo democrático e amplo sobre as demandas da sociedade civil. A proposta de escuta da população é parte da programação da reunião Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasi,l sediada na DPE em Salvador, que encerrou nessa terça-feira, 15, com reunião ampliada com movimentos sociais na Escola Superior da instituição, no Canela.
Para a ouvidora-geral da Defensoria Pública e anfitriã do evento, Vilma Reis, essa é uma movimentação intensa que cria uma “fissura no sistema de Justiça brasileiro”. Ao dar boas-vindas aos presentes na reunião, Vilma destacou a presença das integrantes do grupo operativo da Ouvidoria da DPE de Guanambi, Amargosa e Jacobina, que se deslocaram até a capital para participar do encontro. A partir da apresentação dos cidadãos, demandas como críticas à reforma da previdência, racismo e preconceito contra as mulheres foram levantadas no diálogo. “Em todos os estados onde as Ouvidorias (das DPEs) se reúnem, depois das nossas pautas internas, nos reunimos com a sociedade civil local nas suas várias lutas”, afirmou a socióloga ao apontar o genocídio da juventude negra, questões trazidas pelos movimentos quilombolas e a situação da pesca artesanal como dos principais pontos em comum por diversos estados brasileiros.
Também presente no encerramento do encontro nacional das Ouvidorias da DPE, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, definiu-se como entusiasta da Ouvidoria e destacou a importância da presença do órgão externo à instituição, como é o caso da Ouvidoria da Defensoria baiana. “Uma Ouvidoria externa nós não temos em nenhuma instituição de Justiça. As carreiras gostam de ser fechadas, de fazer para dentro, e vocês fazem essa quebra. Vocês fazem para fora, vocês trazem a demanda, a discussão que é importante”, disse. Defensora pública federal na Bahia, Graciela Medeiros afirmou que a sociedade civil precisa se inteirar com as Defensorias estaduais e da União, uma vez que a missão dessas instituições é servir à população. “Precisamos ouvir as demandas e construir juntos a nossa linha de ação”, pontuou.
POSSE
Simbolicamente foi empossada também a nova gestão do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas. O novo presidente, ouvidor-geral da DPE do Mato Grosso, Lúcio Andrade Hilário, falou sobre a importância de encontrar a sociedade civil para conhecer seus enfrentamentos e suas demandas: “Vivemos em um país continental. A demanda do Mato Grosso, muitas vezes, é diferente da demanda da Bahia, que é diferente da demanda do Rio Grande do Sul. Então, esse é o momento de troca de experiências”. Também foram empossados a ouvidora-geral da DPE do Maranhão, Rosicleia Costa; os ouvidores-gerais das DPEs do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg; do Paraná, Gerson Silva; e do Distrito Federal, Rodrigo Araújo.Participando do encontro ainda estiveram a ouvidora-geral da DPE do Acre, Núbia Musis; de São Paulo, Alderon Costa; do Rio Grande do Sul, Denise Dora; e do Piauí, Nairo Vitor.
