Ouvidoria da Defensoria Pública promove encontro para organizar eleição do Grupo Operativo
A reunião foi na Casa Betânia em Itapuã nos dias 22 e 23 de julho
Os integrantes da comissão provisória que organizará o processo eleitoral do Grupo Operativo da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu, durante dois dias, com a ouvidora-geral, Vilma Reis. “Esse diálogo aqui é de muita emoção. Quero agradecer a todos os membros do grupo, porque em nenhum momento vocês desistiram da Defensoria. Vocês são as vozes do interior”, disse a ouvidora-geral, ao abrir a reunião.
Com o fim do prazo do mandato dos membros do Grupo Operativo em maio deste ano, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, expediu uma Portaria para que fosse composta uma comissão para organizar a eleição dos novos membros. O Grupo Operativo é composto por pessoas envolvidas nas questões sociais, que buscam fazer a mediação entre os anseios e necessidades das populações do interior do Estado. O mandato de cada membro é válido pelo período de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. Vale ressaltar que o trabalho feito pelos membros do grupo é gratuito, não onerando assim a administração pública.
A reunião foi coordenada pela ouvidora-geral, Vilma Reis, e teve à mesa de abertura composta pela defensora pública Firmiane Venâncio representando o Gabinete da DPE, a ex ouvidora-geral da Defensoria Tânia Palma e Vilma Moura como representante do Grupo Operativo.
No período da tarde compuseram a mesa o subdefensor público Rafson Saraiva Ximenes e o defensor público Gilmar Bittencourt. Entre os principais temas abordados, destacam-se: o processo de interiorização da Defensoria; a suspensão da Resolução 003/2014, que trata do perfil do assistido da DPE; A lei de acesso à informação e o papel da ouvidoria na sociedade como protagonista em defesa de direitos coletivos.
Na quinta-feira, 23, o trabalho foi reiniciado, com a palavra dos representantes acerca da realidade e desafios encontrados por eles em cada município. Na ocasião foi possível à ouvidora-geral, Vilma Reis, ter noção do tamanho do desafio que terá pela frente.
OUVIDORIA PROATIVA
A ideia que as pessoas geralmente têm a respeito do que é uma ouvidoria, nada tem a ver com a proposta da Ouvidoria da Defensoria Pública de ser uma ouvidoria proativa, que participa das questões sociais, atuando como interlocutora e mediadora das demandas sociais. “A proposta não é ter uma ouvidoria cartorial, que só age quando há o problema, mas sim, uma ouvidoria que mobilize a população, que seja prestado um serviço com qualidade, para que o cidadão sinta que a Defensoria Pública é dela” disse a Vilma Reis.
PERFIL DO ASSISTIDO
A nova gestão da Ouvidoria da DPE/BA defende e apoia a suspensão da Resolução 003/2014 onde é definido o perfil socioeconômico do assistido da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A Resolução estabelece o limite de renda em R$ 2.046,38, para ser assistido da Defensoria. A ouvidoria defende que a Defensoria é pública e as pessoas que a procuram não devem se sentir constrangidas, nem estigmatizadas por procurarem um serviço público. “O pensamento de que a Defensoria Pública é uma instituição para pobre deve ser rompida”, defendeu a ouvidora-geral.
A proposta da Ouvidoria de criar postos avançados da DPE é para dar maior acesso à população de se manifestar com críticas e sugestões à Instituição. De acordo com essa proposta, em todos os postos de atendimento da Defensoria, haverá um posto avançado, desconcentrando desta maneira, um serviço que até então é concentrado no bairro do Canela, em Salvador.
INTERIORIZAÇÃO DA DEFENSORIA
A interiorização da Defensoria Pública é questão latente. De acordo com o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o tema está sendo tratado na alteração da Lei Orgânica da Defensoria. Segundo Ximenes, há a necessidade de alteração do plano de carreira defensorial, para que o defensor não seja obrigado a vir para capital, para ascender profissionalmente na carreira. A alteração legislativa permitirá que os defensores possam progredir na carreira, desvinculado da sua lotação.
