Ouvidoria da Defensoria realiza audiência pública em Salvador
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia cumpriu mais uma etapa para a escolha dos novos membros do Grupo Operativo. Foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede da OAB, Centro, uma nova audiência pública com a presença de cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada. O processo faz parte da composição do órgão, que atua como interlocutor entre a sociedade e a Defensoria, principalmente apresentando as demandas das 34 cidades ali representadas.
O Grupo Operativo (GO) é uma espécie de conselho que atua diretamente junto à Ouvidoria. São 34 membros, escolhidos a partir de audiências públicas e em processo eleitoral de votação. Na audiência da última sexta, os representantes se reuniram, não só para tomar conhecimento da estrutura e da função da Defensoria e da Ouvidoria, como também para formalizar a comissão eleitoral que vai organizar a escolha dos dois membros da capital. Tanto Salvador como Feira de Santana tem direito a dois assentos no GO.
Várias entidades estiveram representadas e, de forma quase que consensual, indagaram sobre o papel da Defensoria Pública, sua forma de atuação e a relação estabelecida com os diferentes segmentos sociais. O defensor Gil Braga, do Núcleo Fundiário, que integra a especializada de Direitos Humanos, explicou todos esses pontos e depois respondeu às perguntas que foram encaminhadas pelos presentes, no sentido de esclarecer aspectos de ordem jurídica como também questões de caráter político-social.
Problemas relacionados com a perseguição, discriminação e constrangimento que vêm sofrendo entidades religiosas de origem africana foram colocados em discussão. Assim como o desrespeito de agremiações carnavalescas, no que se refere às relações trabalhistas aos chamados cordeiros durante a festa. Questões relacionadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ocupação de áreas urbanas, aumento da criminalidade, violência contra jovens negros e outros temas relevantes para o propósito da audiência também foram levantados.
Por meio de uma apresentação em data show, a atual Ouvidora, Tânia Palma, que é assistente social, explicou a estrutura e a função do órgão. Ela foi eleita para um mandato de dois anos, que se encerra em maio próximo, mas poderá concorrer à reeleição. Segundo Tânia, o processo de escolha dos componentes do Grupo Operativo é de suma importância para legitimar o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Sua função não é de apenas apresentar demandas para a Defensoria, mas discutir formas de atuação e buscar o fortalecimento permanente a instituição e dos movimentos sociais.
Para Graça Maria Dias, representante da Federação das Associações de Moradores do Movimento Comunitário na Bahia (FAMMCEBA), “é um privilégio participar desse processo na condição de cidadã. Aqui temos espaço para apresentar as demandas dessas pessoas que não têm nem voz nem vez. Este é um verdadeiro espaço de participação política e inclusiva”.
Concordou com ela Hamilton Oliveira, representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN). Ele disse que o trabalho da Ouvidoria tem de chegar à periferia de Salvador, porque a população precisa conhecer melhor seus direitos e deveres. “Creio que o representante escolhido tem um papel muito importante na condução desse trabalho, de levar as demandas sociais para a Defensoria Pública”, destacou.
Em sua explanação, o defensor Gil Braga destacou que “a Defensoria é a casa do povo, um espaço público onde o povo tem a oportunidade de defender os seus direitos. Sem ir até a comunidade não podemos cumprir a nossa função, que é a de conscientizar o cidadão sobre os seus direitos”.
Gil Braga lembrou a garantia dos direitos coletivos como missão da Instituição, e falou sobre as diversas formas de atuação da Defensoria, ressaltando o fortalecimento da mediação de conflitos como um dos importantes avanços conquistados. “O diálogo entre a Defensoria e a sociedade civil organizada ficou mais aberto, mais livre”, afirmou.
Tânia Palma disse que o processo democrático de escolha dos membros do Grupo Operativo, assim como a eleição da própria Ouvidora, é muito rigoroso, com critérios claros e uma postura política séria. “Na verdade, as exigências feitas para a escolha do representante da Ouvidoria são mais rigorosas do que muito cargo público de carreira. Além de ter ficha limpa e conduta ilibada, ainda temos de disputar a indicação em lista tríplice. Por isso mesmo, o trabalho a ser desenvolvido aqui tem de pressupor um compromisso muito forte do eleito”, declarou.
A próxima audiência pública será realizada em Feira de Santana, na quarta-feira, 30.
