Ouvidoria da DPE/BA discute situação de comunidade quilombola em audiência pública no MPF
A discussão sobre a situação do conflito envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos foi tema de audiência pública nesta quarta-feira, 28. Realizado no auditório da sede do Ministério Público Federal na Bahia, o evento contou com a presença do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, de representantes da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR, entre outros.
A divisão das terras, ocupada pela Marinha, é o principal ponto da contenda. No entanto, questões como a construção de uma entrada alternativa para os quilombolas, a melhoria das casas deles, o acesso à água e à luz elétrica também foram discutidas nas negociações. Cerca de 85 famílias remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos vivem em casas de barro cobertas com telhas de amianto, sem água encanada, energia elétrica e rede de esgoto.
“A vitória contundente sobre o acesso da água, batalha que a comunidade enfrenta já tem sete anos, foi muito importante. Foi decidido que a Embasa faça a instalação da água e ficou determinado também que a Sepromi assuma as obras e faça as licitações imediatamente para executar os 8 milhões de reais destinados a Rio dos Macacos pelo conserto das casas e encanada”, explicou a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis.
Na ocasião, o comandante da Base Naval de Aratu, propôs que os 104 hectares demarcados para os quilombolas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – fossem mantidos em um acordo. Além disso, ao se referir ao acesso à água, um dos motivos de conflito entre as partes, sugeriu que um portão seja instalado no muro que dividirá a área quilombola da área da Marinha.
Líder quilombola, Rosemeire Messias dos Santos rejeitou a ideia, denunciando a violência contra os remanescentes: “A Marinha de Guerra do Brasil sabe o que acontece. Não podemos permitir esse portão com dois homens portando fuzis”, afirmou ela.
