Ouvidoria da DPE/BA participa da V Reunião Ordinária do Conselho das Ouvidorias das Defensorias
A implementação das ouvidorias nas Defensorias Públicas nos estados foi um dos temas da reunião em Porto Alegre
O planejamento de 2017, com implementação de novas ouvidorias, e um plano de comunicação para esse órgão auxiliar das Defensorias Públicas foram destaques na V Reunião Ordinária do Conselho das Ouvidorias das Defensorias Públicas realizado no Rio Grande do Sul, nos dias 5 e 6. A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Vilma Reis, participou das discussões com ouvidores de outros 10 estados. A próxima reunião do Conselho das Ouvidorias das Defensorias Públicas será realizada na Bahia nos dias 13 e 14 de março e 2017.
De acordo com a presidente do Conselho das Ouvidorias, ouvidora-geral do Estado do Acre, Núbia Fernanda Greve de Musis, a implementação das Ouvidorias é a pauta de destaque para o próximo ano. “Hoje somos apenas 11 Estados que possuem Ouvidorias, mais o Estado do Piauí – que está em processo eleitoral. Queremos implementar nos outros Estados e avançar na discussão da criação das Ouvidorias nos Estados que ainda não tem”, finalizou. A DPE de Rondônia garantiu que implantará o órgão em março ou abril de 2017 e está em período de construção nas DPEs do Espírito Santo e do Pará.
O Conselho das Ouvidorias decidiu emitir um documento ao Supremo Tribunal Federal, para que as ouvidorias das Defensorias Públicas sejam ouvidas no julgamento da ação de inconstitucionalidade que trata da criminalização de aspectos particulares dos rituais das religiões de matrizes africanas, que para os adeptos dessas religiões, trata-se de uma sacralização das oferendas. “Foi uma reunião poderosa, intensa e com uma agenda densa”, afirmou Vilma Reis.
No dia 5, os integrantes participaram do minicurso ministrado pela ouvidora-geral da Bahia, Vilma Reis com o tema Feminicídio na vida das mulheres negras, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS e pelo Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da DPE/RS, que compõe a iniciativa “20 Dias de Ativismo” pelo fim da violência contra a mulher e a promoção dos direitos humanos.
No dia 6 de dezembro, os ouvidores retomaram a pauta sobre as novas Ouvidorias e participaram de reunião com integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. Por fim, participaram de roda de conversa com a sociedade civil Outra Justiça é Possível, na Casa de Cultura Mario Quintana.
Participaram também das atividades em Porto Alegre os ouvidores-gerais dos Estados de São Paulo, Alderon Pereira da Costa; do Ceará, Merilane Pires Coelho; do Maranhão, Rosicléia Machado Costa; do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg; do Paraná, Gerson da Silva; do Mato Grosso, Lúcio Andrade do Nascimento; e do Distrito Federal, Rodrigo Araújo Delfino do Nascimento.
