Ouvidoria da DPE/BA promove audiência em prol da educação pública em Salvador
Por Laisa Gama com supervisão de Arthur Naurí
Na tarde desta quinta-feira (17), a Ouvidoria Cidadã e a Especializada de Direitos Humanos da Defensoria promoveram uma audiência em prol do fortalecimento da educação na rede pública municipal de Salvador. O encontro foi marcado após solicitações de profissionais da educação na capital e contou com uma presença de mais de duzentas pessoas em sala virtual.
Mediada pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, a bancada também foi composta pela coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA Lívia Almeida; o promotor de justiça da Bahia, Valmiro Macêdo; o deputado estadual, Hilton Coelho; o secretário de educação, Marcelo Oliveira; o vereador e ouvidor-geral da Câmara de Salvador, Augusto Vasconcelos e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marcos Barreto.
A ouvidora-geral abriu os diálogos destacando que a audiência foi solicitada a partir da perspectiva da garantia do direito do não fechamento de Escolas para Jovens e Adultos, para discutir o Fundeb e a carreira dos profissionais do município. “A educação é como Nelson Mandela diz: Uma das armas mais poderosas”, ressaltou na abertura dos diálogos.
No encontro, os participantes puderam pontuar os cortes em auxilio alimentação; indeferimentos indevidos de licença para estudo; reformas que impedem as escolas de estarem em funcionamento; fechamentos de escolas para Jovens e Adultos; falta de professores nas disciplinas de Artes e Educação Física e outras diversas situações ressaltadas pelo representante da APLB, Marcos Barreto. “A nossa pauta hoje é a educação. Sabemos que os desafios são grandes e que cabe ao secretário enfrentar os desafios e trazer respostas mais assertivas possíveis”, solicitou.
“A Educação de Jovens e Adultos vai para além. As pessoas têm o direito de retomar seus estudos.” Essa foi uma das falas do deputado Hilton Coelho. Ele ressaltou a baixa oferta de vagas para EJA em Salvador, visto a abrangência populacional desse público, assim como o fechamento de algumas unidades. Para ele, as questões estão sendo tratadas pelo seu mandato como a prioridade que vem sendo pautadas pelos movimentos.
Em resposta aos levantamentos do encontro, o secretário Marcelo Oliveira destacou que todas as ações tomadas pela gestão têm como base estudos minuciosos e em dados. “Nós observamos todas as variáveis que dão conta do nosso desafio de fazer uma educação de qualidade em Salvador”. Mas ao final aceitou a abertura de uma mesa de negociação a partir das demandas que surgiram durante as discussões.
