Ouvidoria da DPE/BA realiza de Audiência Pública em Cairu
A Audiência Pública debateu a questão da Comunidade Quilombola da Batateira
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou Audiência Pública para debater a questão da Comunidade Quilombola da Batateira, no baixo sul baiano. A Audiência aconteceu no Convento da Cidade em Cairu e contou com a participação de membros da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Universidade Estadual da Bahia (UNEB, Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP).
A Comunidade Quilombola da Batateira sofre, há mais de sete anos, com a tentativa de invasão de fazendeiros em seu território. O Poder Público de Cairú autorizou que os fazendeiros a implantassem criatórios de tilápias num açude localizado no território dos quilombolas, sem o conhecimento dos moradores. Devido à resistência dos quilombolas, os fazendeiros agiram com violência e, inclusive, ameaçaram de morte os moradores.
Com grande participação popular, a Audiência foi mediada pela ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, e debateu a implantação dos empreendimentos e a maneira como isso está afetando os quilombolas. As lideranças da Bahia que se reuniram em Cairu criticaram a ausência das instituições responsáveis pela demarcação dos territórios quilombolas As deliberações decididas durante a audiência foram encaminhadas para a DPE, SPU, DPU e a AATR. As discussões aconteceram na terça-feira, 27.
