Ouvidoria da DPE intermedeia diálogo com a comunidade Quilombo Rio dos Macacos
Reunião foi realizada na sexta-feira, 27, entre moradores da comunidade e o Governo Federal
Mais uma tentativa de solucionar o conflito envolvendo o Governo Federal e a comunidade Quilombo Rio dos Macacos foi feita na tarde da sexta-feira, 27. Representantes das duas partes se reuniram em busca de uma negociação relativa à construção de um muro pela Marinha brasileira, que irá isolar o acesso ao Rio dos Macacos. A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve presente na reunião, intermediando o diálogo com a comunidade na luta pelo acesso ao rio, considerado uma importante parte do território quilombola.
Para a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, que acompanhou a reunião, o acesso ao rio é um fator decisivo para a sobrevivência da comunidade, já que há uma relação histórica entre ele e os moradores. “A batalha que fizemos nesses sete anos foi para assegurar os direitos dessa população e isso tem sido uma tarefa extremamente difícil. A restrição de acesso ao Rio dos Macacos é uma dessas dificuldades. É impossível a comunidade viver sem sua relação com a pesca, que é histórica e ancestral. Ela quer fazer o uso pacífico dessa água”, defendeu.
É também o que concorda Rosemeire Silva, moradora da comunidade remanescente. “Não houve um diálogo conosco, o projeto do muro nos foi apresentado pronto. Mas não tem como negociar a nossa vida. O rio e a terra representam a nossa vida, não é possível retirar o rio de nosso território e sobreviver”, afirma.
A Ouvidoria da Defensoria Pública acompanha a situação desde 2011, auxiliando no diálogo com o governo. “Nosso papel é de mediar esse caminho, mas nunca de substituir a voz da comunidade. Essa é uma luta histórica e continuaremos nela”, afirma Vilma Reis.
CONFLITO
Em 2007, teve início a luta pelo reconhecimento do território quilombola, quando a comunidade recebeu uma intimação para sair do local. Segundo a notificação, o território pertencia à Marinha do Brasil, apesar dos 200 anos de moradia da população do Rio dos Macacos. Após anos de resistência, em 2015 a publicação no Diário Oficial da União oficializava que apenas 104 hectares dos 301 contestados pertenciam à comunidade.
A construção da estrada para atender os moradores, no entanto, ficou condicionada a aceitação do levantamento de um muro que restringe o acesso ao Rio dos Macacos, circunstância que não é aceita pelos moradores. “O governo mostrou a comunidade: só vai terminar de fazer a estrada quando o muro for feito”, lamenta Rosemeire.
