Em plenária com movimentos sociais, Ouvidora debate eixos de atuação para próximo biênio
Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
Para dialogar com coletivos, grupos e organizações de luta pelos direitos humanos e de grupos vulneráveis, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou a primeira plenária de articulação dos movimentos sociais da Bahia.
O encontro que ocorreu por meio de reunião virtual na última quarta-feira, 5, foi marcado pela apresentação e debate do plano de atuação da ouvidora-geral, Sirlene Assis para prosseguir frente à Ouvidoria.
Como única candidata inscrita do processo eleitoral para o posto de ouvidor(a)-geral biênio 2021/2023, a assistente social Sirlene Assis foi reconduzida ao cargo. Ela obteve 34 votos das 42 entidades habilitadas para compor o Colégio Eleitoral e, por unanimidade, foi confirmada pelo Conselho Superior da Defensoria nesta sexta-feira. 7.
“Estou aqui para apresentar um plano que já é fruto do trabalho que desenvolvi nos últimos dois anos. Fruto da escuta dos movimentos, mas ainda não está pronto, por isso a necessidade deste diálogo”, disse Sirlene Assis.
Entre as principais propostas apresentadas estiveram o fortalecimento ao eixo institucional com articulações visando a ampliação do orçamento público da Defensoria e projeto de lei que institua quadro de servidores estáveis da Instituição. A assistente social apontou também para atuações que intensifiquem o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e povos de religião de matrizes africanas, além do combate à violência de gênero e contra a população LGBTQI+.
Sirlene destacou também a necessidade de fortalecer estratégias e mecanismos de atuações conjuntas com os movimentos sociais, além do fortalecimento do Grupo Operativo da Ouvidoria e de maior integração com o Conselho Nacional de Ouvidores.
Durante a plenária, a coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras, Ubiraci Matilde Jesus, apontou a necessidade de maior ênfase na questão da saúde pública, algo que a pandemia da covid-19 deixou ainda mais evidente os problemas na área. Já Israel Moraes apontou a necessidade de ampliação dos canais telefônicos da Defensoria para comportar a elevada e crescente demanda.
Também participaram das conversações as defensoras públicas Roberta Cunha e Vanessa Nunes, além do defensor público João Tibau e o defensor público e coordenador da Regional Metropolitana da Defensoria com sede em Camaçari, Daniel Soeiro.
