Ouvidoria debate violações de direitos humanos e racismo estrutural em Salinas da Margarida nesta quinta, 19
Por Felipe Martins - Estagiário sob supervisão de Arthur Franco
Dando seguimento à missão da busca de garantias e direitos fundamentais à toda população, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e sua Ouvidoria Cidadão realizam no próximo dia 19 de agosto uma audiência virtual para tratar das violações de direitos humanos e racismo estrutural ocorridos no município de Salinas da Margarida, localizada no litoral da baía de Todos os Santos.
Após apuração de denúncias de criminalização de lideranças políticas tanto pelo poder público quanto pelos veículos de mídia, de racismo ambiental estrutural e de agressões contra populações LGBTQIA+, com denúncias até de espancamentos ocorridos em frente à prefeitura, a Defensoria de Nazaré das Farinhas, que atende a região, através das defensoras Roberta Cunha e Cristiane Bardelli, convidou a Ouvidoria da DPE/BA a realizar uma oitiva destas lideranças, a fim de que seja realizada uma audiência pública para se discutir abertamente a situação e solicitadas tomada de providências.
A Ouvidoria já havia realizado uma visita técnica no ano passado, tendo conhecido a realidade do território que sofre com ataques constantes à comunidade, no Quilombo da Conceição, com denúncias de falta de saúde, emprego renda e de uma infraestrutura em geral para as comunidades mais empobrecidas do município. Além da falta de investimento público, a especulação imobiliária do local, por tratar-se de uma região litorânea dentro da Baía de Todos os Santos, também afeta diretamente estas comunidades, onde tem ocorrido a expulsão de povos nativos do seu território.
A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, destaca a importância do evento para a comunidade de Salinas da Margarida. “Esta audiência pública é fruto das demandas apresentadas pelos movimentos sociais e pelos assistidos da Defensoria. A falta de investimento público associada com a especulação imobiliária no local tem colaborado para a opressão de grupos já marginalizados naquele território, com violações constantes de direitos humanos. Esperamos que a audiência possa estabelecer um elo entre os poder municipal, estadual e federal para garantir os direitos fundamentais daquela população, resguardando-se também os direitos ambientais, a preservação do meio ambiente e também a preservação destas lideranças, garantindo seu direito de militar no ativismo em defesa da vida.”
Serviço:
O que: Audiência Pública – Violações de Direitos Humanos e o Racismo Estrutural em Salinas da Margarida/BA.
Quando: às 14h desta quarta-feira, 19 de agosto
Transmissão: Google Meet
Inscrição gratuita: Whatsapp (71) 98865-7100 até 18/08 às 17h.
