Ouvidoria e ADEP/BA discutem a importância do defensor público
Com 417 municípios, a Bahia conta com a presença da Defensoria Pública em apenas 29 deles. Um efetivo deficitário para atender uma demanda populacional de 14 milhões de habitantes. E foi com o objetivo de discutir a Emenda Constitucional nº 80, que adequa o número de profissionais à população, que nesta terça-feira, 1, a Ouvidoria Cidadã em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADEP/ BA – promoveu a audiência pública A importância do defensor público para o povo baiano.
“O número de defensores públicos ainda é longe do ideal. E poucos reconhecem de fato a diferença que um defensor público pode fazer na vida de uma pessoa, de uma comunidade. Somos agentes de transformação social. A sociedade precisa de nós. É importante que o poder público compreenda isto para que todos, juntos, lutemos por um acesso a Justiça para todos”, disse a presidente da ADEP-BA, Ariana Sousa.
“A ampliação da Defensoria não significa aumento de custos, ao contrário, representa uma ampla contenção de violação dos direitos humanos. Por isso, viemos com as missões de imbuir o Estado a convocar concurso para defensores e a outra é a realização de concurso para servidores”, declarou a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis. Outro objetivo da audiência pública é sensibilizar os deputados sobre a importância da DPE/BA como principal canal de acesso à justiça para a população baiana.
O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, ressaltou que as discussões realizadas no auditório da ESDEP – Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – sobre variados temas como violência contra a mulher, população em situação de rua, LGBTTTI, funcionam como um meio de empoderamento da população. “A Defensoria tem que ser autônoma para lutar contra a violação de direitos humanos que por vezes é feita pelo Estado. O objetivo é resolver problemas, não brigar. Por isso, fazemos questão de estar presente onde as pessoas estão. Um exemplo é a nossa presença nas Bases Comunitárias para mostrar que segurança pública não se faz apenas com polícia. Quando a população fica ao nosso lado é mais fácil vencer”, afirmou.
EM DEFESA DA DEFENSORIA
“O Estado carece de defensores públicos e nós precisamos aumentar esse quantitativo, que tem uma função social muito importante”, disse a representante da Sociedade Protetora dos Desvalidos, Ligia Margarida Gomes.
Quilombola da comunidade Quilombos dos Macacos, José Osvaldo de Sousa destacou a relevância da carreira defensorial: “O defensor público é como ouro nas nossas vidas. Se não tiver defensor quem irá reivindicar as dificuldades que passamos? Quando a comunidade Quilombo dos Macacos estava prestes a ser despejada foi a Defensoria Pública do Estado da Bahia a primeira porta que se abriu e acolheu a nossa luta”.
“Lutei durante cinco anos por um defensor em Amargosa e conseguimos. O defensor público Igor Raphael já está desempenhando um grande trabalho mesmo com todas as dificuldades de quadro de apoio. Vemos com isso, a dificuldade que alguns defensores têm para desenvolver o trabalho, mas mesmo com pouco tempo já executou vários procedimentos. Essa luta tem que continuar, ela não morre aqui. Outras tantas cidades precisam de defensores públicos”, falou Cacirlene Correia, membro do Grupo Operativo da Defensoria em Amargosa.
