Plano Plurianual da Defensoria é apresentado ao Conselho Superior da instituição
O Plano Plurianual – PPA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para os próximos quatro anos foi apresentado nesta terça-feira, 7, aos membros do Conselho Superior da Instituição. Entre as propostas do PPA destaca-se a previsão de concurso público com 300 vagas para defensor público, sendo 150 em 2016, e mais 150 vagas em 2018, para cumprir o compromisso de interiorização da DPE prevista na Constituição Federal.Também há previsão no PPA para concurso para servidor efetivo, com mais de 200 vagas em dois anos. A proposta apresenta, ainda, a perspectiva de mudanças estruturais nas unidades defensoriais do interior e da capital, com reformas e/ou construção, além da implantação de novas regionais.
Antes da apresentação ao Conselho Superior, o PPA já tinha sido encaminhado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a todos os defensores públicos e à Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA para que avaliassem e enviassem sugestões. “Dar à classe a oportunidade de contribuir com o Projeto faz parte do compromisso de gestão de priorizar a transparência e democracia”, explicou o defensor público geral. Só após essa escuta o PPA foi apresentado ao Conselho Superior.
O Plano Plurianual 2016-2019 foi apresentado pelo servidor Francisco Rebelo, analista da Diretoria de Orçamento e Planejamento, que ouviu sugestões dos membros do Conselho Superior, bem como tirou dúvidas referente a aspectos técnicos. O próximo passo será consolidar as sugestões apresentadas e encaminhar a proposta ao Poder Executivo.
