Posse popular da nova ouvidora da DPE/BA é marcada por reivindicações de transformação social
Por Por Júlio Reis - DRT/BA 3352 | Fotos: Humberto Filho
A posse popular da nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Sirlene Assis, foi marcada pela presença de público animado lotando o espaço do auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores no começo da noite desta terça-feira, 11, em Salvador. Ativista na luta pelos direitos humanos e do movimento negro, a assistente social Sirlene Assis foi eleita por maioria dos votos na fase de escolha pelas entidades da sociedade civil e teve seu nome confirmado também por maioria do Conselho Superior da Defensoria.
“É muita emoção neste momento. Minha ancestralidade negra foi que me trouxe até aqui. Sou ouvidora hoje para lutar com vocês contra o cativeiro social. Não estou ocupando esta tarefa para autopromoção, se estou aqui é para lutar para transformar a sociedade”, declarou Sirlene Assis em seu discurso durante a posse popular.
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A ouvidora defendeu a necessidade do fortalecimento da Defensoria na luta pelo combate às desigualdades sociais e às opressões históricas e estruturais de gênero, raça e classe. “Vamos conversar e articular com os deputados estaduais para se juntarem à luta por uma Defensoria mais forte. Meu papel é fazer com que a Defensoria se torne cada vez mais ferramenta de igualdade, de democracia e de acesso à justiça”, afirmou.
Para o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, a concorrida cerimônia de posse de Sirlene Assis demonstra o quanto a Defensoria é importante para a cidadania, e que o povo vê a Instituição como porta-voz de seus direitos. Ele acredita que a Defensoria só tem a ganhar, se souber aproveitar a atividade de escuta da Ouvidoria.
“A Defensoria soube avançar sempre que entendeu que a Ouvidoria é um instrumento de aproximação com a sociedade e que é essencial para o seu crescimento. Foi assim nos últimos quatro anos com Vilma Reis à frente e assim deve seguir. Sirlene é uma liderança da sociedade civil, do movimento negro, das mulheres, reúne bagagem e respeito e tem todas as condições de colaborar com a Defensoria a prestar um serviço ainda melhor”, comentou Rafson Ximenes.
Quebrando protocolos, a posse foi marcada por discursos de diversas lideranças de movimentos sociais chamadas ao palco do auditório para se manifestarem. A presidente da União Nacional de Negros pela Igualdade, Ângela Guimarães, considerou o modo como a posse transcorria correspondente ao modo como a população quer ver o sistema de justiça se comportando.
“Esse momento é carregado de muita simbologia. Essa cerimônia e esta trajetória da Defensoria e de sua Ouvidoria apontam para um sistema de justiça do modo como o povo precisa: aberto, democrático, popular. A representatividade aqui não é por acaso, é um clamor por justiça das maiorias, negras, de mulheres, das classes trabalhadoras e das periferias. E nós queremos justiça e direitos não só quando estamos à margem. Nós queremos um Estado indutor de direitos para estas maiorias”, defendeu Ângela Guimarães.
Estiveram presentes na cerimônia diversos vereadores e vereadoras de Salvador, defensores e defensoras públicas; além das ex-ouvidoras Vilma Reis e Tânia Palma; a corregedora-geral da Defensoria, Liliana Cavalcante; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Mônica Soares; a procuradora de Justiça, Márcia Virgens; a deputada estadual e presidente da Comissão das Mulheres da ALBA, Olívia Santana; o chefe de gabinete da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, representando o governo do Estado, Pedro Dórea; entre outras lideranças do Poder Público e da sociedade civil.
