Prazo de inscrições para o Grupo Operativo da Ouvidoria é prorrogado
Por Rafael Flores
Os representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil interessados em eleger ou compor o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ganharam mais alguns dias para realizarem suas inscrições. Agora, quem quiser participar do grupo tem até o dia 17 de setembro para enviar a documentação necessária.
O mandato dos membros titulares e suplentes do Grupo Operativo terá duração de dois anos, contados a partir da posse, com possibilidade de apenas uma recondução, por igual período, mediante novas eleições. Para se candidatar, é necessário ter, no mínimo, 21 anos, ser brasileiro em pleno gozo dos direitos políticos e representar organizações da sociedade civil que atuem em qualquer das áreas de competência da DPE/BA.
O interessado em compor o Grupo Operativo como membro titular deverá enviar o pedido de inscrição para o e-mail comissaoeleitoralgo2021@defensoria.ba.def.br com a ficha de Inscrição preenchida e assinada (disponível no anexo III do edital), além da cópia do documento oficial de identificação com foto, do Cadastro de pessoas físicas (CPF), do comprovante de residência, do título de eleitor e do comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral. Outros documentos necessários também estão descritos no item 4 do edital.
Cidadãos interessados em se habilitar no processo como eleitores dos membros titulares dos municípios onde residem devem realizar a inscrição dentro do mesmo prazo. O pedido deve ser endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral por meio do e-mail comissaoeleitoralgo2021@defensoria.ba.def.br e deve conter ainda a ficha de habilitação de eleitores(as) preenchida, que está disponível no (Anexo II), a cópia do documento de identificação com foto e o comprovante de residência que ateste ser domiciliado(a) no município onde deseja votar.
Outra forma de participar do pleito é preenchendo o formulário e anexando os documentos direto nos links:
Formulário para candidaturas
Formulário para habilitação de eleitores
Vagas e localidades
Das 31 vagas disponibilizadas, duas são em Salvador, capital do Estado, e duas em Feira de Santana, que é o segundo município mais populoso da Bahia a sediar Defensoria Pública Regional. Haverá uma vaga disponibilizada em cada um dos demais 27 municípios baianos em que a DPE/BA atua e já dispõe de membro eleito. A suplência será exercida pelo segundo candidato mais votado nas eleições, com a composição equivalente ao número de titulares.
As vagas estão alocadas em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Anexos ao Edital e fichas de inscrição:
ANEXO II – Ficha de Inscrição de Eleitores
ANEXO III – Ficha de inscrição de candidatos ao Grupo Operativo
