Prestação de contas das ações da Ouvidoria em 2021 demonstra inventividade para ampliar atendimento mesmo no contexto de pandemia
Por Júlio Reis DRT/BA 3352
Mais de 15 mil atendimentos, 7 audiências públicas, 5 seminários e 17 rodas de conversa. Estes foram os principais números da prestação de contas das atividades e ações realizadas pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em 2021.
O balanço foi apresentado nesta quarta-feira, 26, pela ouvidora-geral, Sirlene Assis, e equipe no auditório do Conselho Superior da DPE/BA. O momento contou com a presença física e virtual de diversos representantes de movimentos sociais, da subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, da corregedora-geral Liliane Cavalcante, do presidente da ADEP/BA, Igor Santos e do assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes.
“Nós temos o dever de prestar contas à sociedade sobre os serviços e ações que realizamos, inclusive porque nossas atividades envolvem recursos públicos. Procuramos mostrar o que conseguimos alcançar em nossa atuação. Somos um canal de escuta, de mediação e de articulação com diversas atores que nos acionam, construindo pontes entre a Defensoria pessoas que necessitam assistência, entidades, organizações e instituições”, comentou Sirlene Assis.
Para a subdefensora, Firmiane Venâncio, a Ouvidoria tem um papel fundamental por ser a voz da sociedade civil dentro da Administração Superior da Defensoria, exercendo uma função de autocrítica quanto à qualidade e extensão dos serviços prestados pela Instituição e colaborando na tomada de decisões sobre direcionamentos e investimentos.
“A Ouvidoria é uma grande ponte entre as demandas mais atuais que a sociedade enfrenta e a Defensoria. Foi surpreendente como a Ouvidoria conseguiu se reinventar, neste contexto de pandemia, e atuar de modo itinerante junto à diversas comunidades. Fez um excelente uso das novas tecnologias para se manter próxima da população e os números apresentados foram significativos e demonstram um trabalho muito efetivo”, avaliou Firmiane Venâncio.
Ampliação de atendimentos
O número de atendimentos da Ouvidoria em 2021 saltou quase 200% em comparação com o ano de 2020. Foram 15.202 pessoas no último ano e 5.727 no ano retrasado. Além disso, a Ouvidoria atendeu pessoas mesmo em cidades onde hoje a DPE/BA não está instalada.
“Foi o caso de Maragogipe, Taperoá e as ilhas que compõe o município de Cairu. Nestes casos, o defensor público geral, em contato com as coordenações regionais, designava um(a) defensor(a) para acompanhar os temas e as violações de direitos relatadas”, explica Sirlene.
Outro campo de destaque das atividades da Ouvidoria em 2021 foram as atuações/mediações contra tentativas de reintegração de posse durante o período da pandemia, a exemplo de ocupações de moradia em Simões Filhos e Camaçari.
Uma retrospectiva das atividades da Ouvidoria em 2021 também pode ser conferida aqui.
Desafios para 2022
Para o ano de 2022, a Ouvidoria observou que irá atuar ainda mais para o fortalecer o processo de expansão da Defensoria Pública pelo interior, assumindo a reivindicação como um direito fundamental da população e fortalecendo para este fim o diálogo com a sociedade civil e parlamentares da Bahia.
Entre outros projetos, a ouvidora Sirlene Assis destacou também a busca por desenvolvimento de ações itinerantes nos presídios, e realização do seminário “Defensoria e os Povos Indígenas”, a oficialização do Grupo de Trabalho Institucional na Garantia e Efetivação das Políticas Públicas para Povos Tradicionais, diálogo com o defensor público geral para criação do Núcleo Fundiário Rural e realização de concurso público para servidores de carreira da DPE/BA.
A Ouvidoria pontuou também que seguirá articulando para fortalecer sua rede com os movimentos sociais e o fortalecimento de seu Grupo Operativo que este ano realizará eleições para sua composição.
