ADITAMENTO DE EDITAL 01/2010
ADITAMENTO DE EDITAL 01/2010
OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
A Ouvidoria da Defensoria Pública, com base no ponto 9.4 do Edital 01/2010, torna público os prazos referentes ao processo de habilitação dos membros do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública.
1. O/a cidadão/ã interessado/a em se habilitar a membro titular do Grupo Operativo deverá preencher e remeter, ao endereço eletrônico ouvidoria.adm@defensoria.ba.gov.br a “Ficha de Habilitação de Candidaturas” de que trata o item 3.1 do Edital supra, dentro do prazo de 10 (dez) dias após a realização do “Diálogo Municipal da Ouvidoria Cidadã para apresentação do Edital”.
2. O/a cidadão/ã interessado/a em se habilitar a membro suplente do Grupo Operativo pelo critério de regionalização deverá preencher e remeter, ao endereço eletrônico ouvidoria.adm@defensoria.ba.gov.br a “Ficha de Habilitação de Candidaturas” apontado no item 5.2 do Edital supra, até 15 (quinze) dias antes do IV Diálogo da Ouvidoria Cidadã e a Sociedade Civil.
3. A reunião pública realizada pelas representações da sociedade civil para escolha dos membros titulares do Grupo Operativo de que trata o ponto 3.3 do Edital supra deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias após termino do prazo de habilitação.
4. A resposta de confirmação de recebimento da Ficha de Habilitação deverá ser enviada pela Ouvidoria em até 48 (quarenta e oito) horas.
5. As representações da sociedade civil escolhidas como membros suplentes pelo critério de regionalização deverão enviar os documentos de que trata o ponto 6 do Edital supra no prazo de 5 (cinco) dias após a realização do IV Diálogo da Ouvidoria.
6. As impugnações de que trata o ponto 8.1 do Edital supra poderão ocorrer até 3 (três) dias úteis após o recebimento dos documentos pela Ouvidoria.
7. A validação das indicações dos membros a titular e suplente pelo critério de territorialidade devem ocorrer até 15 de abril de 2010.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 11 de fevereiro de 2010
Anhamona de Brito
Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia
