Portaria nº 01/2010 / Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Portaria nº 01/2010/ Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia
A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que confere o art. 79, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 26 de 2008, assim como art. 13 da Lei 11.377/2009 e
Considerando a necessidade de organização interna e planejamento do órgão para o ano de 2010; RESOLVE
Art.1º Suspender o atendimento aos/as usuário/as da Ouvidoria via telefone e presencial no dia 12 de janeiro de 2010, terça-feira.
Art. 2º Determinar expediente interno para todos os setores da Ouvidoria.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 7 de janeiro de 2010.
Anhamona de Brito
Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia
