RESOLUÇÃO nº 04/2009 – OUVIDORIA/DPE
RESOLUÇÃO nº 04/2009 – OUVIDORIA/DPE
A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE:
designar a servidora Uiara Carolina de Araújo Santos para desenvolver ações de assessoramento jurídico-técnico no âmbito desta Ouvidoria.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 31 de março de 2009.
Anhamona de Brito
Ouvidora
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral