Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Conheça um pouco sobre a Ouvidoria: Apresentação, estrutura e atos

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RESOLUÇÃO nº 05/2009 – OUVIDORIA/ DPE

RESOLUÇÃO nº 05/2009 – OUVIDORIA/ DPE

A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE:

designar a servidora Jaqueline da Silva Estrela para organização e a manutenção da estrutura administrativa da Ouvidoria, atendendo as demandas internas e cooperando com os serviços prestados pelos servidores deste Órgão Auxiliar.

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 31 de março de 2009.

Anhamona de Brito

Ouvidora

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral