RESOLUÇÃO Nº 06/2009- OUVIDORIA/DPE
RESOLUÇÃO Nº 06/2009- OUVIDORIA/DPE
A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE
designar a servidora LUSSANDRA AMORIM AZEVEDO para recepcionar as manifestações apresentadas à Ouvidoria por todos os meios disponibilizados; diligenciar a autuação e processamento dos procedimentos administrativos e o contato com os(as) usuários(as); bem como, catalogar e sistematizar os dados provenientes dos atendimentos da Ouvidoria.
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 24 de agosto de 2009.
Anhamona de Brito
Ouvidora da Defensoria Pública
