Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

RESOLUÇÃO Nº 09/2009

Designa a servidora Uiara Carolina Araújo Santos para substituir a servidora Roselice Maria da Silva Van Gastel nas atribuições da coordenação técnica da Ouvidoria da Defensoria Pública, de 19 a 23 de outubro de 2009 e nos dias 28 de outubro, 4, 18 e 25 de novembro 2009.

PORTARIA Nº 20/2009 CORREG/DPE.

Instaurar sindicância e, designar, nos termos da Lei nº 6.677/94, os(as) senhores(a) Antônio Raul Borges Palmeira, Cadastro nº 16.179.449-3 e Natalice Ferreira da Silva Santos, cadastro nº 55.357.065-1, para, sob presidência da Corregedora Adjunta, Monica De Paula Oliveira Pires de Aragão com o cadastro de nº 16.358.627-8, comporem a comissão de Sindicância , com sede em Salvador-BA.

PORTARIA Nº 02/2009/ OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Suspender o atendimento aos/as usuário/as da Ouvidoria via telefone e presencial nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009, quarta e quinta-feira.

FICHA DE ATENDIMENTO AOS/AS USUÁRIOS/AS

Resolução nº 010/2009 – Ouvidoria/DPE

Suspende o expediente da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia das 12h do dia 22 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.

Resolução nº 011/2009 – Ouvidoria/DPE

Estatui a Comissão Provisória, auxiliar à Ouvidoria da Defensoria Pública, para o estabelecimento de critérios e ações de suporte pela criação do Conselho da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia.

Portaria nº 01/2010 / Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Suspende o atendimento aos/as usuário/as da Ouvidoria via telefone e presencial no dia 12 de janeiro de 2010, terça-feira. E determina expediente interno para todos os setores da Ouvidoria

EDITAL Nº 001/2010 – OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia CONVIDA as cidadãs e os cidadãos representantes de organizações da sociedade civil para se habilitarem no processo de constituição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia, com fins de aconselhamento, consulta e fiscalização, nos termos deste edital.

Resolução nº 02/2010

Estabelece regime de plantão para o funcionamento da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública no período compreendido entre 12 a 17.02.2010, no horário das 09:00h às 13:00h, na Unidade da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, nesta Capital.

ADITAMENTO DE EDITAL 01/2010

Dispõe sobre o processo de habilitação dos membros do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública.