Rede de Articulação Social coordenada pela Ouvidoria realiza primeira reunião em 2020
Por Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
De modo a encaminhar demandas dos mais diferentes movimentos sociais e implementar seu plano de atuação, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou na tarde desta quinta-feira, 6, a primeira reunião da Rede de Articulação Social.
A Rede é uma inciativa que pretende construir caminhos conjuntos, entre diferentes movimentos e grupos, na defesa dos Direitos Humanos e do acesso à Justiça e conta com cerca de 100 representações, entre associações e coletivos não governamentais ligados à diversas pautas desde a luta contra o racismo, a movimentos feministas, reivindicações indígenas, direito à moradia, entre outras.
“Vamos instituir hoje uma executiva que irá acompanhar cotidianamente o trabalho da Ouvidoria, vai estar participando das execuções do plano de atuação. Nós precisamos atender as demandas que estão postas e para isso precisamos estabelecer parcerias, como com a da rede de ouvidorias a ser acionada de acordo com as características de cada uma destas demandas”, disse a ouvidora-geral Sirlene Assis.
Além disso, Sirlene pontuou que seriam formados grupos de trabalho para tratar de diferentes eixos temáticos como habitação, educação e outros. “É o fortalecimento do controle social da Defensoria. São várias organizações como voz da Ouvidoria para que a sociedade sinta que este espaço também é dela”, assinalou.
No encontro, foi apresentado um balanço da gestão da Ouvidoria nos últimos seis meses e apresentado o plano de atuação da Ouvidoria para o biênio 2020/2021.
Estiveram presentes, além de dezenas de representantes e integrantes de diferentes movimentos sociais, ouvidores de órgãos e autarquias do Estado, representantes de secretarias estaduais, o subdefensor público geral da Defensoria, Pedro Casali, a defensora pública Mônica Christianne Oliveira e o defensor público e coordenador da 7ª Regional da Defensoria como sede em Camaçari, Daniel Soeiro.
“Procuramos potencializar o acesso de vocês a uma Defensoria forte, uma Ouvidoria dinâmica e aparelhada. De modo que a Instituição possa cumprir seu papel em face às demandas apresentadas e contribua com a paz social” disse o subdefensor-geral, Pedro Casali, em fala de abertura.
Para João Pereira, integrante da Federação de Bairros de Salvador e militante do direito a cidade, a iniciativa e desenvolvimento da Rede é fundamental no contexto atual do país.
“Nós estamos vivendo um momento em que o diálogo está sendo descartado. A ideia do pensamento único, a cultura do ódio. O afastamento da relação entre estado e sociedade. Portanto, esta articulação dos movimentos sociais, a partir da Ouvidoria da Defensoria, é muito importante porque fortalece o diálogo e a busca, por meio das relações entre os movimentos sociais e as instituições, por políticas públicas que deem conta dos graves e grandes problemas que atravessamos, principalmente no que diz respeito às desigualdades sociais”, disse João Pereira.
