Retrospectiva 2021 – Articulações em favor de comunidades tradicionais que vivem conflitos fundiários marcam atuação da Ouvidoria
Por Júlio Reis DRT/BA 3352
Número de atendimentos quase triplica em relação a 2020, registrando mais de 15 mil casos
Atuando para aproximar movimentos sociais e sociedade civil organizada da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA esteve no centro de uma série de esforços de articulação de demandas de comunidades tradicionais e populações vulneráveis no ano de 2021.
Além da realização de seminários e palestras sobre importantes temas inseridos no debate público, sempre na perspectiva da garantia de direitos e maior inclusão social, a Ouvidoria da DPE/BA se empenhou em promover audiências públicas e vistorias técnicas “in loco” para pensar soluções a problemas comunitários ou apurar violações de direitos humanos e fundamentais.
Foram ao todo sete audiências públicas marcadas em sua maior parte no trato de situações ligadas à questões fundiárias. Fossem essas marcadas pela permanência sustentável e pacífica nos territórios por comunidades quilombolas ou relativas ao próprio acesso à terra na luta desenvolvida por movimentos de moradia.
Foi o caso, por exemplo, de audiência pública em março que tratou da situação imobiliária que está levando os moradores da Rua Monsenhor Ruben Mesquita no bairro do Tororó em Salvador a deixarem seus lares para a construção de empreendimento na área. Ou ainda da audiência em torno dos conflitos socioambientais em comunidades quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Guaíba no município de Cachoeira, realizada em outubro.
A Ouvidoria realizou também cinco seminários a exemplo do “Direito à Cidade a partir de uma Política Antirracista” inserido nas programações do Fórum Social Mundial. Além disso, em novembro, sediou o seminário “20 anos de Durban: Lutas e Desafios por um Sistema de Justiça com Igualdade Racial”. Idealizado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), o evento celebrou a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo promovida pela ONU em 2001 na cidade da África do Sul.
Outros seminários foram: “Pelo direito de ser e existir”, que debateu políticas públicas de inclusão social e prevenção e combate à violência contra a população LGBT; e “Enfrentamento da Obesidade: saúde, justiça e dignidade” que discutiu o cenário do atendimento de pessoas obesas na rede de saúde pública.
Merece destaque ainda a entrega do prêmio “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), que também foi realizado pela Ouvidoria da DPE/BA no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia em novembro.
Em número de atendimentos, a Ouvidoria registrou um total de pouco mais de 15 mil atendimentos, quase triplicando com relação aos números de 2020, quando os números registraram 5.727 assistências. Já as atividades realizadas pela Ouvidoria da DPE/BA, ou contando com sua parceria, corresponderam a 236 eventos.
Reeleita em maio deste ano para um mandato de mais dois anos, a ouvidora-geral, Sirlene Assis, diz que a Ouvidoria e a Defensoria chegaram a comunidades quilombolas em locais do interior onde a Defensoria hoje ainda não se vê instalada.
“Comunidades que estão sofrendo de muitas violações de direitos. Além disso, estreitamos os laços com secretarias do Estado e com a Defensoria Pública da União, que estavam sempre presente em diversas dessas atividades”, comentou Sirlene Assis que também é coordenadora de Igualdade Racial do CNODP.
Ainda de acordo com Sirlene, a Ouvidoria vem buscando se aproximar da população em visitas presenciais às comunidades e também estabelecendo parcerias com grupos com que a Ouvidoria ainda não vinha atuando conjuntamente. “Esse ano foi um ano de formação de vínculos com movimentos que não estavam antes na órbita da Ouvidoria. Assim, fomos estreitando os laços e abrindo novos diálogos com a sociedade civil”, acrescentou.
Um desses movimentos foi a visita técnica realizada no povoado de Garapuá, na Ilha de Tinharé no município de Cairu no Baixo Sul da Bahia. Na oportunidade a Ouvidoria realizou a escuta da comunidade quilombola local e obteve frear um processo de violações de direitos na área.
Entre elas, a principal se tratava das ameaças de jagunços contratados por fazendeiros para hostilizar os moradores tradicionais e obter controle do território. A área é um destino turístico paradisíaco na Bahia e vem sendo cobiçada para construção de empreendimentos imobiliários, embora como ilha, que não é sede de município, pertença constitucionalmente à União.
